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Quinta-Feira, 29 de Junho de 2023 @ 17:01
Ministério das Comunicações autoriza mais seis novas entidades a retransmitir sinal de rádio na região da Amazônia Legal
Brasília - Outorgas para frequência modulada (FM) beneficiam mais de 111 mil habitantes de seis cidades amazonenses
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU), seis portarias que autorizam a retransmissão de sinais de rádio em frequência modulada (FM) originados em Manaus para cidades da região amazônica, por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal. Segundo estimativa do MCom, cerca de 111 mil habitantes deverão ser beneficiados com o serviço.
De acordo com as portarias publicadas pelo MCom, as cidades de Presidente Figueiredo (27,1 mil pessoas), Autazes (32,1 mil), Silves (8,4 mil), Tonantins (17 mil), Boa Vista do Ramos (14,9 mil) e Uarini (11,8 mil) terão acesso livre e gratuito aos programas e conteúdo de emissoras de rádio. Assim, avança a missão do Governo Federal de integrar o território brasileiro e promover cidadania para todos.
A partir de agora, entidades deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação. O prazo para este processo é de doze meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato com o MCom.
Essa já é a quarta autorização que o Ministério das Comunicações publica este mês para liberar frequências para o Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal. Só na semana passada, foram são 124 emissoras, sendo 90 para o Amazonas, 6 em Rondônia e 28 no Acre.
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Com informações do MCom
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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