Quarta-Feira, 05 de Julho de 2023 @ 13:14
São Paulo – Segundo informações das autoridades, emissora só operava durante a noite
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Polícia Federal, realizaram operação conjunta em Sorocaba (SP) e encerraram as transmissões de uma emissora de rádio que estava operando de forma irregular, sem a devida concessão pública para exploração da frequência. A rádio operava a partir do bairro Éden, na manhã desta quarta-feira (5).
Segundo as informações da Polícia Federal, houve cumprimento de mandado de busca e apreensão visando à apreensão de equipamentos e o encerramento das atividades da rádio. A emissora possuía antena de, aproximadamente, 15 metros de altura, radiotransmissor e amplificador de potência de 400 Watts, que foram testados no local pelos técnicos da Anatel.
Ainda de acordo com Polícia Federal, o alcance aproximado do serviço de radiodifusão irregular chegava a um raio aproximado de 10 a 15 quilômetros. O transmissor da rádio estava sintonizado para operar em 107.9FM.
A Anatel vinha tendo dificuldades em fiscalizar o imóvel onde a rádio funcionava, pois só ocorria a ativação das atividades no período noturno e madrugada, o que motivou o acionamento e atuação da Polícia Federal e deu ensejo ao nome da Operação (Madruga). O equipamento de rádio difusão foi arrecadado e apreendido e será submetido à perícia técnica da Polícia Federal.
O responsável pela rádio responderá pelo crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação e pode pegar de 2 a 4 anos de pena, além de multa no valor de R$ 10 mil.
Com informações da Polícia Federal
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.