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Terça-Feira, 01 de Agosto de 2023 @ 13:23

Ministério das Comunicações libera outorgas da migração AM-FM em doze estados

Brasília – Destaques ficam para a liberação da CBN no dial eFM em São José dos Campos (SP) e da Rádio Manchete, no Rio de Janeiro

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O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União (DOU) Extratos de Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM para 12 estados e 16 cidades. São Paulo teve o maior número de cidades beneficiadas, com quatro, sendo que o destaque foi a liberação da frequência em eFM da CBN AM 750 de São José dos Campos (SP). No Rio de Janeiro, houve a publicação da migração da Rádio Manchete AM 760 do Rio de Janeiro.

As entidades responsáveis por transmitir a programação nessas regiões serão autorizadas a explorar o serviço de radiodifusão sonora em FM pelo período de dez anos, sem exclusividade. No entanto, as outorgas ainda estão sujeitas à deliberação do Congresso Nacional antes de serem oficializadas. 

Com essa iniciativa, espera-se fortalecer a oferta de conteúdo radiofônico nas localidades contempladas, proporcionando maior diversidade de informações e entretenimento para os moradores. As publicações dos extratos do Termo Aditivo de cara emissora foram feitas no DOU desta segunda-feira (31) e segunda-feira (1º).

O destaque deste lote foi a liberação da migração AM-FM da CBN Vale, que vai operar em 78.9 FM, na Classe A1. Consultada pela redação do portal tudoradio.com, a Rede CBN informou que ainda não há previsão para o início da operação em eFM.

Veja também:
> Ministério das Comunicações libera outorgas da migração AM-FM em três estados e no Distrito Federal

Confira a lista abaixo:

Maranhão

- São Luís
Rádio Educadora AM 560 para FM 88.3 - Classe E3

Ceará

- Fortaleza
Rádio Shalom AM 690 para FM 90.3 - Classe A2

Paraíba

- João Pessoa
Nova Correio AM 1340 para FM 107.1 - Classe A4

Espírito Santo

- Cariacica (Grande Vitória)
Rádio Novo Tempo AM 730 para FM 98.1 - Classe A3

São Paulo

- São José dos Campos
CBN Vale AM 750 para FMe 78.9 - Classe A1

- Campinas
Rádio Bandeirantes 1170 para eFM 85.7 - Classe A3
(Está já operando e agora em caráter definitivo)

- Presidente Prudente
Rádio Fronteira AM 1380 para FM 102.3 - Classe A4

- Martinópolis
Rádio Diário AM 1010 para FM 88.3 - Classe A4

- Limeira
Rádio Mix AM 770 para eFM 82.9 - Classe A1
(Já operando como Melhor FM e agora em definitivo)

Minas Gerais

- Ipanema
Rádio Ipanema AM 540 para FM 92.3 - Classe B1

Santa Catarina

Criciúma
Rádio Eldorado AM 570 para FM 98.5 - Classe E3

Paraná

- Cruzeiro do Oeste
Rádio Difusora AM 590 para FM 92.5 - Classe A2

Rio de Janeiro

- Niterói (Grande Rio)
Rádio Manchete AM 760 para eFM 76.9 - Classe A1

Minas Gerais

- Montes Claros
Rádio Terra AM 760 para FM 90.9 - Classe A1

Goiás

- São Luís de Montes Belos
Rádio Vale da Serra AM 920 para FM 103.1 - Classe A2

Santa Catarina

- Gaspar
Rádio Sentinela do Vale AM 1460 para FM 97.9 - Classe A4

Com informações do Ministério das Comunicações e colaboração de Pedro Santana

Tags: Rádio, rádio FM, radiodifusão, concessões, Brasília, Ministério das Comunicações

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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