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Sexta-Feira, 29 de Setembro de 2023 @ 17:17

Semana conta com mais 8 liberações de outorgas da migração AM-FM em seis estados e no Distrito Federal

Brasília – Ao todo, sete cidades e a Capital Federal tiveram rádios AMs autorizadas a migrar ao FM

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Atualizado- O Ministério das Comunicações liberou, por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), os Extratos de Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM para seis estados e para o Distrito Federal. Mais uma vez, São Paulo foi o estado que teve o maior número de cidades beneficiadas, com duas. Mercados como Brasília, Rio de Janeiro e Porto Alegre também estão na lista. Algumas das concessões já estão em operação no dial FM.

As entidades responsáveis por transmitir a programação nessas regiões serão autorizadas a explorar o serviço de radiodifusão sonora em FM pelo período de dez anos, sem exclusividade. No entanto, as outorgas ainda estão sujeitas à deliberação do Congresso Nacional antes de serem oficializadas. 

Com essa iniciativa, espera-se fortalecer a oferta de conteúdo radiofônico nas localidades contempladas, proporcionando maior diversidade de informações e entretenimento para os moradores. As publicações dos extratos do Termo Aditivo de cara emissora foram feitas no desta semana.

Na semana passada, o MCom divulgou um levantamento onde apontou que 1.133 rádios já efetuaram essa mudança, processo que teve início em 2013, com a publicação do decreto presidencial nº 8.139. O número divergo com o do tudoradio.com, que conta com outro tipo de levantamento, que acaba completando a sequência desse processo.

+ Ministério das Comunicações libera outorgas da migração AM-FM em quatro estados

Confira a lista abaixo:

- Rio Grande do Sul

Porto Alegre
Play AM 610 para FMe 84.9 - Classe A1
(Esta já migrou e agora em caráter definitivo) 

- Distrito Federal

Brasília
Super Rádio Brasília (Boa Vontade) AM 1210 para FMe 79.3 - Classe A4

- Rio de Janeiro

Rio de Janeiro
Rádio Deus é Amor AM 1030 para FM 82.1 - Classe A2

- Paraná

São João
Rádio São João AM 1480 para FM 93.5 - Classe A4

- Minas Gerais

Leopoldina
Rádio Jornal AM 1560 para FM 92.1 - Classe C

- Pernambuco

Goiana
Rádio Independente AM 1430 para FM 100.1 - Classe A4

- São Paulo

Lençóis Paulista
Rádio Difusora AM 1010 para FM 101.5 - Classe A4

Santa Cruz das Palmeiras
Rádio 31 de Março AM 1190 para FMe 81.1 - Classe A4

Com informações do Ministerio das Comunicações e colaboração de Pedro Santana

Tags: Rádio, migração, Ministério das Comunicações, Brasília, radiodifusão

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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