Ministério das Comunicações faz balanço das ações envolvendo a radiodifusão sonora em setembro

O Ministério das Comunicações (MCom) divulgou um balanço sobre as ações envolvendo a radiodifusão durante o mês de setembro. Segundo o balanço, o MCom autorizou liberou diversos canais de o serviço de Retransmissão de Rádio (RTRFM) na Amazônia Legal, além de concessões de FM e adaptação de outorgas das emissoras AM (migração AM-FM).

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) poderá executar o serviço de Retransmissão de Rádio (RTRFM) na Amazônia Legal. Mais de 81,4 mil moradores de três municípios amazonenses poderão ouvir a programação da Rádio Nacional em frequência modulada (FM).

A Rádio Câmara FM 96.9 de Brasília também terá sua programação transmitida. O serviço foi autorizado ao município de Luiz Eduardo Magalhães (BA) e irá beneficiar mais de 107,9 mil moradores.

RTRFM

Segundo o MCom, mais de 40,7 mil moradores dos municípios Envira e Codajás, ambos no estado do Amazonas, terão acesso à informação, cultura e lazer sem interferências nas programações de rádio. Cada um dos municípios recebeu duas autorizações para o serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR), ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). 

As outorgas são resultado do edital de chamamento público número 105, publicado em setembro de 2020, para selecionar emissoras interessadas na prestação do serviço de RTR na região.

Migração AM-FM

O Ministério das Comunicações também liberou adaptações da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias (OM) para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM). Foram contempladas emissoras em três municípios do estado de São Paulo e em Curitiba (PR), totalizando 4,7 milhões de pessoas beneficiadas com transmissão de rádio sem interferências.

Ainda no mês de setembro, o Ministério das Comunicações autorizou 13 renovações de outorgas. Oito delas foram para a execução do serviço de radiodifusão em frequência modulada (FM). Outras quatro foram para o serviço de radiodifusão sonora em onda média (OM), posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM).

A Pasta autorizou ainda a renovação de outorga de rádio comunitária para o município baiano de Angelical. No total, mais de 1 milhão de brasileiros poderão continuar acompanhando a programação das rádios.