Ministério das Comunicações libera outorga para a transmissão da Rádio Câmara em sete cidades de cinco estados

O Ministério das Comunicações (MCom) divulgou a autorização do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM) para a transmissão da rede liderada pela Rádio Câmara FM 96.9 de Brasília para sete municípios de cinco estados brasileiros. Nesta leva, foram beneficiados Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Mato Grosso.

As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27). As cidades atendidas foram Araripina (PE), Canarana (MT), Maracaí (SP), Maricá (RJ), Paraty (RJ), São Francisco (MG) e Caxambu (MG).

O funcionamento de cada estação está condicionado à autorização para uso da radiofrequência e emissão da licença de funcionamento. “O acesso da população ao conteúdo discutido no Congresso Nacional é fundamental para o desenvolvimento da cidadania e fortalecimento da democracia no Brasil”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Os munícipios contemplados foram: 

São Francisco/MG | FM 95.5 - Classe B2
Caxambu/MG | FM 93.3 - Classe B2
Paraty/RJ | FM 96.7 - Classe A4
Maricá/RJ | FM 97.1 - Classe B1
Maracaí/SP | FM 90.1 - Classe C
Araripina/PE | FM 92.3 - Classe B1
Canarana/MT | FM 102.1 - Classe B1

Amazônia Legal

O MCom também autorizou o serviço de Retransmissão de Rádio (RTR), na Amazônia Legal, para o município de Envira (AM), beneficiando os mais de 17 mil habitantes com programas de rádio em frequência modulada (FM). A autorizada deverá observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação.

Com informações do MCom e colaboração de Pedro Santana