Audiência pública vai discutir em Brasília (DF) revisão do Regulamento de Uso do Espectro

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realiza na próxima quinta-feira (7), às 14h (horário de Brasília), uma discussão sobre a proposta de revisão do RUE (Regulamento de Uso do Espectro). A audiência pública ocorrerá de forma híbrida, possibilitando a participação a distância dos interessados. As contribuições podem ser registradas até a próxima sexta-feira (8).

A audiência vai tratar sobre a proposta de revisão do RUE, que é objeto da Consulta Pública de número 65. O evento vai ser realizado na sede da Anatel, no auditório Nelson Mitsuo Takayanagi. Além de ocorrer de maneira presencial, a audiência será transmitida no digital, por meio do canal da Anatel no YouTube. A audiência pública vai possibilitar também a participação de forma remota dos interessados.

As pessoas interessadas em se manifestarem durante a audiência pública precisam realizar a inscrição por meio da página do evento, preenchendo o formulário com as informações solicitadas. Outra forma de participação é pelo e-mail [email protected]. Neste caso, os questionamentos devem ser encaminhados por escrito no decorrer da audiência pública.

O Regulamento de Uso do Espectro foi aprovado em 2016, através da Resolução de número 671/2016. Devido a constante evolução do setor, houve a necessidade de uma nova revisão do regulamento, que é prevista no item 19 da Agenda Regulatória 2023-2024.

Com informações da SET