Quarta-Feira, 10 de Janeiro de 2024 @ 15:06
Indaiatuba - Operação ocorreu na manhã desta quarta-feira (10)
A PF (Polícia Federal) de Campinas realizou na manhã desta quarta-feira (10) uma operação contra estações de radiodifusão clandestina em Indaiatuba (SP), município vizinho à Campinas (SP). Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, uma pessoa foi presa em flagrante.
A investigação teve início depois da constatação da prática ilegal pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A ação, que integra a operação "Frequência Negativa", teve o cumprimento do mandado expedido pela Justiça Federal de Campinas.
Segundo informações do portal A Cidade On - Campinas, o local onde foi constatada a irregularidade fica cerca de 12 km de distância do Aeroporto Internacional de Viracopos, o que pode interferir na comunicação de aeronaves.
Operação da Policia Federal contra radiodifusão em Indaiatuba (SP) / Reprodução: A Cidade On - Campinas
Durante a operação, uma pessoa foi presa em flagrante. O endereço do ocorrido não foram divulgados. As investigações seguem na tentativa de identificar demais envolvidos no crime.
A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.
Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.
Com informações dos portais G1 - Campinas e região e A Cidade On - Campinas