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Terça-Feira, 26 de Março de 2024 @ 19:02
Polícia Federal realiza operação ao combate de emissoras clandestinas na região de Campinas (SP)
Campinas - Mandados de busca e apreensão foram realizados em Campinas (SP) e Indaiatuba (SP). Emissoras foram fechadas e a operação acabou com duas pessoas presas em flagrante
Durante a manhã desta terça-feira (26) a PF (Polícia Federal) realizou a operação Frequência Negativa II, que busca combater o crime ligado ao desenvolvimento clandestino de atividade de rádio. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Campinas (SP) e Indaiatuba (SP). As emissoras foram fechadas e a operação acabou com duas pessoas presas em flagrante.
Esta foi a segunda fase da ação. A primeira foi realizada em janeiro passado, quando foram verificados sinais que estavam interferindo na faixa de frequências que é utilizada para a comunicação entre controladores de voo e pilotos no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).
Uma das estações localizadas na manhã de hoje (26) foi no bairro Chácara Recanto da Colina Verde, em Campinas (SP). Já no município vizinho de Indaiatuba (SP) os agentes cumpriram dois mandados de busca e apreensão no jardim Morada do Sol.
Emissora clandestina localizada no bairro Chácara Recanto da Colina Verde, em Campinas (SP) / Reprodução: G1 - Campinas e região
Segundo a PF, os mandados tiveram origem após investigações que começaram a ser realizadas no ano passado. Essas investigações fazem parte de uma força-tarefa constituída pela Polícia Federal, MP (Ministério Público) e pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que busca reprimir atividade clandestina de radiodifusão.
A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.
Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.
Com informações dos portais G1 - Campinas e região e CBN Campinas
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