Ministério das Comunicações autoriza retransmissão de rádio FM para três municípios da Amazônia Legal

O Ministério das Comunicações autorizou, por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (15), a retransmissão de sinais de rádio em frequência modulada (FM) para três municípios da região amazônica, por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR). A medida beneficiará mais de 131 mil pessoas nas cidades de Alto Alegre do Pindaré e Conceição do Lago-Açu, no Maranhão, e Tucuruí, no Pará, que passarão a ter acesso livre e gratuito aos conteúdos de emissoras de rádio.

De acordo com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a ampliação do acesso às rádios é fundamental para promover cultura, entretenimento e participação social na região amazônica. “As rádios têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, disse.

O serviço RTR retransmite, de forma simultânea, os sinais de rádio FM de emissoras da capital para municípios do mesmo estado na Amazônia Legal, abrangendo nove estados da região. A autorização do serviço ocorre após estudos de viabilidade técnica realizados pela Anatel e envolve a formalização de contrato com o Ministério das Comunicações.

As entidades interessadas em retransmitir sinais de rádio na Amazônia Legal devem seguir as regras estabelecidas no Decreto 9.942/2019, incluindo a obtenção de autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e a solicitação do licenciamento da estação.

Com informações do MCom