Sexta-Feira, 01 de Novembro de 2024 @ 15:27
Brasília – Emissoras vão beneficiar mais de 379 mil pessoas nessas cidades
O Ministério das Comunicações autorizou, nesta sexta-feira (1º), a retransmissão de sinais de rádio FM em sete municípios do Maranhão na Amazônia Legal, beneficiando mais de 379 mil pessoas. A autorização, publicada no Diário Oficial da União (DOU), contempla São Domingos do Maranhão, Zé Doca, São José de Ribamar, Governador Newton Bello, Bacabeira, Nova Olinda do Maranhão e Olho D'água das Cunhãs.
Esses municípios terão acesso gratuito aos conteúdos de rádio, promovendo inclusão social e cultural na região. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância da radiodifusão para o desenvolvimento regional e a promoção da cultura local, afirmando que o ministério apoiará emissoras e entidades na expansão desse serviço.
Fotos: Pablo Le Roy/MCom
As entidades que obtiverem a autorização devem seguir os prazos para uso de radiofrequência e licenciamento junto à Anatel, conforme Decreto 9.942/2019. O Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR) permite a retransmissão simultânea de sinais de rádio de capitais para municípios do mesmo estado na Amazônia Legal, que inclui Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e a parte ocidental do Maranhão.
A autorização para o RTR é concedida após estudos de viabilidade técnica pela Anatel e processo seletivo para escolher a entidade responsável, sendo formalizada por contrato publicado no DOU com as especificações técnicas aprovadas.
Com informações do MCom
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.