Presidente Lula sanciona lei que institui o Dia Nacional do Rádio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.101, que torna oficial o Dia Nacional do Rádio. A medida foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União e institui a celebração anualmente no dia 25 de setembro, reconhecendo a importância histórica, cultural e social do rádio como um dos meios de comunicação mais relevantes do Brasil.

De acordo com a justificativa do projeto, a data escolhida refere-se ao aniversário de nascimento de Edgar Roquette-Pinto, médico, professor e antropólogo carioca que desempenhou importante papel na implantação e na disseminação do rádio no país. Considerado o “Pai da radiodifusão no Brasil”, Roquette-Pinto fundou, em 1923, a primeira emissora brasileira, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, atual Rádio MEC, voltada a divulgar notícias e veicular uma programação cultural.

A nova lei teve origem em um projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo: o PL 2469/22. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado. Relator do projeto na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) ressaltou que o rádio desempenhou "papel fundamental na disseminação de informações, entretenimento e cultura ao longo das décadas".

O relatório, que foi lido durante sua tramitação na Comissão de Educação do Senado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), reconheceu a importância histórica desse pioneiro para o surgimento da radiodifusão no Brasil. “Ao se instituir a data de 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio, celebra-se a contribuição inestimável de Roquette-Pinto para a comunicação, e a capacidade transformadora do rádio na vida de milhões de brasileiros”, reforçou Pontes.

Vale ressaltar que a data já é simbolicamente comemorada como o Dia do Rádio desde 1966 pela ABERT. A iniciativa foi lançada pelo então presidente da Associação, João Calmon, durante o IV Congresso Brasileiro de Radiodifusão, realizado em Salvador (BA).Com a promulgação da lei, a data passa a ser instituída de forma oficial para as comemorações ao meio de comunicação.

Roquette-Pinto inaugurou a primeira estação de rádio no Brasil - Foto: Arquivo EBC