Ministério das Comunicações determina cassação da licença da Forte FM, emissora ligada a opositores de Davi Alcolumbre no Amapá

O Estadão publicou neste domingo que o Ministério das Comunicações determinou, em maio, a cassação da licença de radiodifusão da Fundação Cultural e Assistencial Água Viva, mantenedora da emissora educativa Forte FM 99.9 de Macapá (AP). A medida atinge um grupo político adversário do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e é justificada pela pasta como resultado de uso indevido da outorga para fins comerciais e políticos.

Apesar da decisão administrativa, a matéria informa que a emissora segue no ar amparada por liminar judicial. Segundo a pasta, a Forte FM foi flagrada em fiscalizações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por executar programação comercial, com conteúdos publicitários, religiosos e de entretenimento, além de suposto “proselitismo político” favorável ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan (MDB), adversário do grupo de Alcolumbre.

No processo, o Ministério das Comunicações destacou que a emissora, mesmo registrada como educativa, mantinha em sua grade conteúdos que exaltavam figuras políticas locais. Uma nota técnica anexada ao processo cita os programas Forte Notícias e Fala Comunidade como exemplos de uso indevido do canal. Em um trecho, um apresentador enaltece a atuação do prefeito durante a inauguração de uma obra, comportamento interpretado como político pelo ministério.

A decisão pela cassação da outorga ocorreu com base no entendimento de que toda a programação estava em desacordo com a finalidade educativa da concessão. “Não foi encontrado sequer um programa de cunho educativo”, pontua o relatório da fiscalização.

A emissora é controlada pelo ex-deputado federal Valdenor Guedes, que disputou o Senado contra Alcolumbre em 2022. Guedes considera a medida uma forma de perseguição política e afirma que a rádio apenas abre espaço para opiniões divergentes. Ele sustenta que houve tentativa de censura e que o processo é parte de uma ofensiva liderada pelo União Brasil, partido de Alcolumbre.

Em nota, o Ministério das Comunicações alegou que o processo seguiu todos os trâmites legais, com direito à ampla defesa, e negou que a cassação tenha motivação política. Já a assessoria de Davi Alcolumbre reforçou que o senador não tem envolvimento nas decisões administrativas da pasta, atualmente comandada por Frederico de Siqueira Filho, indicado por ele após a saída de Juscelino Filho (União-MA).

A Forte FM já havia sido alvo de sanção semelhante em 2023, quando teve a programação suspensa por dez dias às vésperas do primeiro turno das eleições. Na época, conseguiu liminar para adiar o cumprimento da pena. Segundo Guedes, novas tentativas de suspensão ocorreram, mas foram novamente barradas judicialmente.

O embate se estende também ao irmão do senador. Josiel Alcolumbre, atual presidente do Sebrae-AP, acionou a Justiça para impedir críticas feitas pela emissora. O órgão chegou a mover um processo contra a rádio por “futuros xingamentos”, após apresentadores ironizarem premiação recebida por aliado político do grupo de Alcolumbre. A liminar foi negada.

Desde então, o governo do Amapá, comandado por Clécio Luís (Solidariedade), aliado de Alcolumbre, cortou o patrocínio institucional que mantinha na emissora. A última veiculação de inserções do Executivo estadual ocorreu em março de 2023.

A Forte FM tenta reverter a cassação por meio de ação judicial em curso na 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) já solicitou a execução da sanção.

Com informações do Estadão