ABERT renova convênio com Ecad e garante descontos de até 55% para rádios associadas

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) confirmou a renovação do convênio com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), assegurando descontos de até 55% na retribuição autoral para emissoras de rádio comerciais associadas. O novo acordo entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 e é considerado o mais vantajoso já firmado para o setor, especialmente para estações de pequeno porte e localizadas em municípios menores.

A negociação foi conduzida pelo presidente-executivo da ABERT, Cristiano Lobato Flôres, que também preside a Comissão de Negociação, formada pelos vice-presidentes institucionais Flávio Lara Resende e Caique Agustini, além do conselheiro Luciano Pimenta. O processo contou com o apoio das associações estaduais de radiodifusão.

O convênio mantém a autorização para o uso de obras musicais pelas rádios comerciais associadas mediante o pagamento mensal da retribuição autoral e avança de forma significativa na redução dos valores cobrados pelo Ecad.

Descontos progressivos por grupo populacional

Os descontos previstos incidem sobre a tabela cheia do Ecad e variam conforme o tamanho do município onde a emissora está sediada:

• Até 10 mil habitantes: 55%
• De 10 mil a 25 mil habitantes: 50%
• De 25 mil a 50 mil habitantes: 45%
• De 50 mil a 75 mil habitantes: 40%
• De 75 mil a 150 mil habitantes: 35%
• De 150 mil a 300 mil habitantes: 30%
• Acima de 300 mil habitantes: 25%

Para usufruir dos descontos, as emissoras deverão estar adimplentes e enviar sua programação musical mensal ao Ecad até o dia 5 de cada mês, em formato .EXP ou .xlsx, seguindo o modelo da Planilha de Programação Musical de Rádio disponível no site do órgão.

Também será possível o envio em formato .xls ou .xlsx com informações detalhadas sobre as execuções musicais, mas, nesse caso, haverá redução de 10% no percentual de desconto.

“Melhor condição já alcançada”

Segundo Cristiano Lobato Flôres, o novo acordo marca um avanço importante para o rádio brasileiro. “O novo convênio representa a melhor condição já alcançada para as emissoras de rádio, especialmente para aquelas de pequeno porte e localizadas em municípios menores, e vai reduzir o pagamento do licenciamento autoral mensal de mais de 1.300 rádios associadas à ABERT”, afirma.

Em relação ao simulcasting (transmissão simultânea via internet), o convênio mantém as mesmas regras: a retribuição corresponderá a 10% do valor mensal pago pelo broadcasting, desde que a emissora esteja adimplente e cumpra todas as obrigações previstas. O Ecad continuará aplicando reajustes anuais com base no IPCA (IBGE), sempre no mês de janeiro, considerando a soma dos índices dos 12 meses anteriores.

Flôres destacou ainda o papel da equipe técnica e das entidades regionais na negociação. “A ABERT agradece à Comissão de Negociação, cujo trabalho técnico e dedicado possibilitou avanços significativos em benefício das emissoras associadas, às associações estaduais, que contribuíram com sugestões e apoio institucional durante todo o processo, e à parceria com o Ecad, que permitiu a construção conjunta de um modelo mais equilibrado para o setor”, frisou.

Com informações da SET