Ministério das Comunicações autoriza abertura de duas novas rádios em Minas Gerais

O Ministério das Comunicações (MCom) assinou dois novos contratos que autorizam a operação de emissoras de rádio em Minas Gerais, contemplando os municípios de Resplendor e Ubá. As outorgas, com vigência de dez anos, preveem a criação de uma rádio educativa na primeira cidade e de uma emissora comercial na segunda. Os acordos foram firmados pelo ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e publicados no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada.

A assinatura dos contratos representa a etapa final do processo de implantação das emissoras. A cidade de Resplendor receberá uma rádio educativa, administrada pela Fundação Cultural de Conselheiro Pena, presidida por Aline Pereira de Vasconcelos Oliveira. Já o município de Ubá será sede de uma rádio comercial, operada pela Sistema Noroeste de Comunicação LTDA, cujo sócio administrador é Leandro Araújo Torres.

Os documentos foram firmados pelo ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, que destacou a importância do avanço da radiodifusão no país. “O Ministério das Comunicações está sempre trabalhando para viabilizar a maior quantidade possível de rádios comerciais, educativas e comunitárias no país. A radiodifusão é importantíssima para que a população se mantenha informada e tenha cada vez mais opções de cultura, lazer, entretenimento e, principalmente, informação e prestação de serviço”, afirmou o ministro.

Antes da assinatura, os processos passaram por análise do próprio MCom, pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Congresso Nacional.

Novas licitações previstas

O Ministério também anunciou que prepara o lançamento de novas licitações para concessão de outorgas de rádio e TV privadas, algo que não ocorre há cerca de 15 anos. O conjunto de processos, que inclui dez outorgas para rádios FM e dez para emissoras de TV, foi enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliação.

Cada região do país será contemplada com duas rádios e duas televisões. Segundo o MCom, a iniciativa marca um avanço após anos de estudos e reformulações técnicas conduzidas pelo Departamento de Radiodifusão Privada, vinculado à Secretaria de Radiodifusão (Serad).

O ministério explicou que, desde 2010, não eram abertos novos editais devido à falta de um método eficiente de precificação das outorgas. Para resolver o impasse, foi firmada uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED).

Com base nesse acordo, economistas da UnB desenvolveram uma metodologia técnica e confiável para determinar o valor mínimo de uma concessão de radiodifusão, levando em conta parâmetros econômicos e de viabilidade de mercado.

Com informações do Ministério das Comunicações