RNCP avança com 12 novas emissoras em março e prevê mais cinco inaugurações em abril

A Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), gerida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), registrou um avanço significativo em sua expansão no mês de março, com a integração de 12 novas emissoras de rádio e televisão em diferentes regiões do país. O movimento de crescimento deve continuar em abril, com a previsão de cinco novas inaugurações nos estados do Maranhão, Goiás, Amapá, Paraná e Amazonas. Atualmente, a rede conta com 168 emissoras de rádio e 165 de televisão.

A RNCP reúne emissoras públicas parceiras da EBC em todo o território nacional, com o objetivo de fortalecer a comunicação pública e ampliar o acesso da população a conteúdos informativos, educativos, culturais e de entretenimento. O modelo também prioriza a valorização da produção regional e a diversidade de vozes, considerados pilares da comunicação pública no Brasil.

No segmento de televisão, a expansão da RNCP ocorre por meio do programa Brasil Digital, coordenado pelo Ministério das Comunicações (MCom) e executado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A iniciativa busca ampliar a oferta do serviço de radiodifusão digital terrestre em municípios que ainda não contam com estações licenciadas da EBC ou da Câmara dos Deputados. Os investimentos incluem aquisição e instalação de equipamentos de transmissão, antenas, sistemas de recepção via satélite e infraestrutura técnica.

Já na RNCP Rádio, os acordos de cooperação com emissoras parceiras estabelecem a obrigatoriedade de retransmissão mínima de quatro horas diárias da programação nacional gerada pela EBC, seja da Rádio Nacional ou da Rádio MEC, conforme o perfil da emissora. Desse total, ao menos uma hora deve ser destinada a conteúdos jornalísticos.

Outro avanço recente foi a publicação, em fevereiro, de uma ata de registro de preços pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com a EBC, para facilitar a aquisição de equipamentos e soluções integradas para transmissão em FM. A medida visa reduzir custos administrativos, acelerar a implementação de novas estações e fortalecer a infraestrutura pública de comunicação.

A participação na RNCP também amplia a visibilidade nacional das produções locais. A TV Brasil, por exemplo, mantém uma faixa específica para conteúdos regionais, exibida de segunda a sexta-feira, além de programações aos fins de semana. A rede também possibilita coproduções entre emissoras parceiras, como a série documental “Olhar Brasil”, lançada neste ano com a colaboração de estações de diferentes estados.

Em 2025, a EBC já contabiliza 14 novas estações em operação. Com isso, a TV Brasil passou a alcançar cerca de 120 milhões de brasileiros (63% da população), enquanto as emissoras de rádio vinculadas à RNCP atingem aproximadamente 59 milhões de pessoas (30%). Já o público com acesso simultâneo à programação de rádio e TV da rede soma cerca de 54 milhões de brasileiros (28%).