Ministério das Comunicações autoriza retransmissão de rádio em 10 municípios de Rondônia e Mato Grosso

O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU), novas autorizações para retransmissão de sinais de rádio FM em municípios de Rondônia e Mato Grosso. A medida integra o Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR), iniciativa voltada à ampliação da cobertura da radiodifusão em localidades mais afastadas do país.

As autorizações contemplam cinco municípios em cada estado e têm como objetivo ampliar o acesso da população a conteúdos informativos, culturais, educativos e de utilidade pública. A expectativa é de que as novas retransmissoras contribuam para diversificar a oferta de programação radiofônica nas regiões beneficiadas.

Segundo o Ministério das Comunicações, o Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal foi criado para facilitar a expansão da cobertura das emissoras em áreas onde a oferta de serviços de comunicação ainda enfrenta limitações.

“Levar o rádio a mais brasileiros é garantir acesso à informação de qualidade, com conteúdo educativo, alertas de saúde e notícias do dia a dia. É uma ferramenta democrática, que chega onde outros meios ainda enfrentam limitações”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Municípios contemplados

Em Rondônia, as autorizações abrangem os municípios de Ji-Paraná, Jaru, São Miguel do Guaporé, Machadinho D’Oeste e Pimenta Bueno. Já em Mato Grosso, foram contempladas as cidades de Várzea Grande, Barra do Garças, Cáceres, Sorriso e Primavera do Leste.

A Amazônia Legal compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Com a ampliação da cobertura em FM, comunidades que atualmente possuem acesso limitado ao serviço passam a contar com uma programação mais ampla e diversificada.

As entidades autorizadas deverão cumprir os procedimentos regulatórios previstos, incluindo a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o posterior licenciamento das estações.

Como funciona o processo

Para operar retransmissoras de rádio FM, as interessadas precisam solicitar autorização ao Ministério das Comunicações. Após a análise de viabilidade técnica realizada pela Anatel, é conduzido um processo seletivo para definição da entidade responsável pela operação.

A autorização é formalizada por meio de contrato e publicada no Diário Oficial da União. O processo faz parte da estratégia do governo federal para ampliar o alcance da radiodifusão em regiões da Amazônia Legal, facilitando o acesso da população à informação, ao entretenimento e aos serviços de utilidade pública.

Com informações do MCom