Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira (28) no rádio e na TV

O horário eleitoral gratuito para o primeiro turno das Eleições 2026 começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) pelas emissoras de rádio e televisão. A propaganda eleitoral gratuita seguirá no ar de segunda-feira a sábado até 1º de outubro, três dias antes da realização do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. A programação inclui blocos em rede e inserções distribuídas ao longo do dia.

A grade prevê 50 minutos diários de propaganda em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos no rádio e na televisão. Além disso, outros 70 minutos serão destinados às inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas entre 5h e meia-noite.

A programação seguirá um sistema de rodízio conforme os cargos em disputa. Às terças, quintas e sábados, serão veiculadas as propagandas das candidaturas à Presidência da República e à Câmara dos Deputados. Já às segundas, quartas e sextas-feiras, o espaço será destinado às campanhas para senador, deputado estadual e governador.

Do tempo total disponível para a propaganda eleitoral gratuita, 10% serão distribuídos de forma igualitária entre partidos e federações. Os 90% restantes serão divididos de forma proporcional ao número de representantes de cada legenda na Câmara dos Deputados.

No estado de São Paulo, a ordem inicial de veiculação das propagandas em bloco na televisão, considerando cargo e partido, foi definida por sorteio realizado no último dia 17 no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O horário eleitoral gratuito é regulamentado pela Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições, e pela Resolução TSE nº 23.610/2019, que estabelece as regras relacionadas à propaganda eleitoral.

Segundo turno

Caso seja necessário, o segundo turno das Eleições 2026 será realizado em 25 de outubro. Nessa etapa, a propaganda eleitoral gratuita está prevista para ser veiculada entre 9 e 23 de outubro.

No segundo turno, o tempo de propaganda será dividido igualmente entre as candidaturas e agremiações que permanecerem na disputa. A ordem inicial de veiculação será definida a partir do resultado do primeiro turno, começando pela candidatura que tiver recebido o maior número de votos.

O TRE-SP também disponibiliza em sua página dedicada às Eleições 2026 uma tabela com os dias e horários da propaganda eleitoral gratuita para cada cargo em disputa, além de materiais com orientações sobre o que é permitido e proibido durante o período de campanha.