Migração das AMs atinge 45,17% das emissoras optantes

O acompanhamento do Tudo Rádio à questão da Migração Onda Média para frequência modulada, sempre tem levando em conta os critérios de imediatismo da informação com segurança das fontes, não deixando de lado o interesse público do setor. Diversas vezes temos sido abordados sobre a questão do valor a ser pago pela diferença na adaptação de outorga entre a Onda Média optante e a Frequência Modulada a ser recebida. A cada dia que passa sabemos que está mais próxima a definição pelo TCU criando uma regra referencial com metodologia que envolve desde questões comerciais até a população a ser agregada nos contornos de serviço da nova FM criada.

Outros parâmetros que resultarão no montante estarão ligados diretamente à faixa a ser ocupada, se convencional de 88 a 108 MHz ou estendida de 76 a 88 MHz, a qual deverá ser aplicado um redutor de valor pela ocupação espectral ainda não explorada.

Também busca-se entender como o valor indenizatório da Onda Média devolvida à União será estabelecido e em qual percentual.

A canalização proposta na Consulta Pública Anatel Nº 06 de Santa Catarina, atende na faixa FM (88-108 MHz)) somente 40 das 100 emissoras que optaram pela Migração no estado, ou seja, 60% das emissoras foram compelidas para a eFM 76-88 MHz, totalizando 192 no Brasil.

As emissoras de Indaial e Pomerode, visando ficarem na faixa convencional, aceitaram formalmente migrar para classes inferiores ao que seria o equivalente pelo Decreto 8139 e pela Portaria 127, de A3 e A4 para Classe C, já se preparando para um valor mais aceitável ao queria aplicado. Na verdade medida de bom senso a ser considerada até pela população das localidades envolvidas.

Veja a seguir o Placar da Migração atualizado e a lista das localidades do Estado de Santa Catarina atendidas pela Proposta (clique na imagem para ampliar).
 

(c) Eduardo Cappia - Março/2015