Anatel autoriza serviços auxiliares da radiodifusão link - reportagem externa

A ANATEL em suas várias regionais consegue êxito no andamento no Processamento Eletrônico nos Projetos Técnicos e autorizações dos Serviços Auxiliares da Radiodifusão (SARC). São estes em sua maioria os enlaces entre estúdio e transmissor para transmissão de programas (Link) e a Modalidade de Reportagem Externa.

Até 2013 as autorizações do Serviço Auxiliar eram competência exclusiva do Ministério das Comunicações que tinha em seu acervo para análise inúmeros processos sem finalização com vários anos de tramitação.

Com o objetivo de dar rapidez e tornar o Processo Eletrônico, o Ministério das Comunicações pela Portaria MC Nº 252 de 08 de agosto de 2013, procedeu ao arquivamento de todos os projetos transferindo a competência para a Anatel, que fez as adaptações para o permitir este processamento pelos Profissionais Habilitados (Engenheiros do Setor) via “on line” diretamente no site, uma vez credenciados pelas emissoras.

Enquanto não efetivamente autorizados todos processos de serviços auxiliares, alguns com mais de dez anos de tramitação, as emissoras foram objeto de Fiscalização pela Anatel instaurando vários processos de penalização, uma vez que alguns operavam sem a efetiva autorização ou mesmo fora de características atualizadas pela Resolução Anatel 584 de 2012, que remanejamento de frequências e canalização dos serviços.

Atos de autorização publicados no Diario da União, como no último dia 7 de julho, mostram que no estado de São Paulo, tivemos mais de 10 autorizações desta modalidade de serviço como registro de acerto do processamento.

Após as autorizações publicadas e cumpridas as etapas de recolhimento das taxas e vistoria das instalações, a emissora consegue através de seu engenheiro responsável emitir a licença do serviço.

Recomendamos que todas as emissoras que utilizam serviços auxiliares façam uma revisão de seus processos verificando se estão adequados ao Regulamento atualizado, evitando penalizações desnecessárias.

É de fato uma vitória do setor, que está se adaptando ao Processamento Eletrônico em todas as atividades e agora na radiodifusão, onde um processo que demorava anos, agora poderá ser concluído em meses.

(c) Eduardo Cappia - Julho/2015