Radiodifusão discute consulta pública sobre mudanças na proteção de canais em FM

A proposta de alteração do regulamento técnico da consulta pública número 24, especialmente para o FM, dá vazão ao pleito de acomodação das emissoras AMs migrantes em FM e a faixa estendida. Então, este é um trabalho que objetiva a redução das relações de proteção e a acomodação do maior número de canais, para atender especialmente regiões metropolitanas, como a de São Paulo

A proposta representa um posicionamento com relação à proteção das emissoras e, no modo intermediário da proposta, nós acreditamos preservar as rádios em FM que estão em operação, além de conseguir acomodar as novas migrantes, seja na faixa convencional ou faixa estendida do FM.

O tema é importante principalmente para o caso de uma cidade como São Paulo, onde são 14 emissoras migrantes AMs outorgadas para o município, ainda sem considerar, pelo menos, mais umas uma dezena de canais ativos no AM na região metropolitana. Então, evidentemente, se mantidas inalteradas as relações de proteção da resolução 67/1998, só a proteção por batimento de FI já inviabiliza as novas emissoras.

É muito importante que se faça uma análise do caso. Teremos duas audiências públicas para discutir essa consulta, sendo a primeira no dia 30 de julho em Brasília Já em São Paulo, a audiência será no Auditório da Anatel, no dia 5 de agosto, às 10 horas.

Os radiodifusores e técnicos do setor estão convidados para participarem da discussão e, assim, conciliarmos um entendimento sobre a proposta de redução da proteção das emissoras em FM.