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Quinta-Feira, 12 de Maio de 2022 @

Comitiva brasileira na NAB destaca desburocratização e ampliação dos serviços de radiodifusão

Secretário de Radiodifusão do MCom se reúne com representantes do setor brasileiro que estão nos Estados Unidos 

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Durante encontro da comitiva brasileira que está na NAB Show 2022, em Las Vegas, nos Estados Unidos, o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações (MCom), Maximiliano Martinhão, aproveitou para falar sobre as principais novidades para o setor, que são voltadas para acelerar os processos da radiodifusão brasileira e diminuição de burocracia.

Ele destacou dois pontos principais sobre as novidades já em andamento no Ministério das Comunicações, que são o parcelamento de outorga e a possibilidade de ampliação dos serviços de rádio e televisão no país: “Destaco o parcelamento de outorga, que era um pedido antigo do setor, e também hoje abrimos consulta pública sobre ampliação do serviço de radiodifusão no país. Já temos cerca de mil pedidos de outorga no Ministério. Com a consulta pública, abrindo a possibilidade da validação dessas solicitações de outorga, se forem validadas pelos interessados, teremos a oportunidade de abrir editais e ampliar o serviço de rádio e TV em todo o Brasil”, afirmou.

O secretário também comentou que o Paraná e outros estados devem ser beneficiados com a aceleração de processos da radiodifusão. Ele garantiu que em breve o MCom terá “novidades interessantes para os estados em região de fronteira, diminuindo a burocracia nessas localidades”, disse.

Sobre as novidades da NAB, Martinhão afirmou que o Brasil está atento. “Acompanharemos de perto os debates sobre a evolução da televisão no mundo, em completa integração com a tecnologia 5G”. O secretário também pontuou a importância da presença brasileira em um evento com esse porte, que conta com a participação de 200 mil pessoas por dia. A NAB é considerada uma das maiores feiras do setor de radiodifusão do mundo. Promovida pela Associação Nacional de Radiodifusores dos EUA (NAB, na sigla em inglês), a feira apresenta inovações tecnológicas e abre oportunidades para os encontros com delegações de diversos países. Este ano, a NAB está recebendo participantes de 154 países e empresas expositoras de 38 nações. O diretor de Outorga e Pós-Outorga do MCom, William Zambelli, acompanha o secretário no evento.

A Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP) faz parte da comitiva brasileira que está na NAB Show, que conta também com representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), associações de vários estados, Ministério das Comunicações e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre outras entidades.

A superintendente da AERP, Ticiane Pfeiffer, comentou os assuntos tratados no encontro realizado durante almoço proporcionado pela ABERT. “É uma oportunidade importante de estreitamento da relação entre os radiodifusores paranaenses com o MCom e Anatel, que detalharam questões como a ampliação do serviço de Radiodifusão através de pleito do MCom para validação de novos pedidos de outorgas, quebra da burocracia nos processos da radiodifusão e sobre o parcelamento de outorgas”, disse. 

Já o engenheiro da AERP, Elias Augustinho, destacou a importância da possível solução da demanda das emissoras em área de fronteira, “o que sinaliza como bem encaminhada a edição de regulamentação sobre assentimento prévio”, afirmou. 

Consulta pública

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta segunda-feira (25), Consulta Pública sobre o lançamento de editais de licitação para novas outorgas de serviços de radiodifusão comercial de Frequência Modulada (FM) e de sons e imagens (TV). A medida pretende confirmar o interesse manifestado anteriormente por empresas de radiodifusão na plataforma Sistema de Controle de Informação de Radiodifusão (SisRD) que, nessa oportunidade, têm o prazo de 60 dias (até 26/6) para reforçar a disposição em prestar o serviço.

Para registrar a sugestão, as empresas de radiodifusão interessadas devem acessar o site do MCom, na aba “Audiências e consultas públicas”, para preencher o formulário de participação. Localidades não listadas também podem receber indicações por meio da plataforma SisRD. Todas as manifestações devem identificar o CNPJ da empresa solicitante, a localidade em que possui interesse na abertura de edital e o serviço a ser prestado.

Por Juliana Sartori - Texto originalmente publicado em: https://aerp.org.br/geral/comitiva-brasileira-na-nab-destaca-desburocratizacao-e-ampliacao-dos-servicos-de-radiodifusao-no-pais/

Tags: nabshow, NAB, comitiva, setor, radiodifusão

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