A importância da revisão técnica no FM: um novo olhar para o Ato 8.104/2022

Essa reunião de quinta passada contou com a apresentação do Paulo Eduardo Reis Cardoso, coordenador de inovação da Anatel, que trouxe à mesa diversas solicitações recebidas pelo órgão e conduziu um detalhamento técnico sobre os principais pontos em debate.

Entre os assuntos mais sensíveis está a questão da potência de operação. Há casos em que uma estação é autorizada com 100 watts, mas opera com transmissores de até 10 kW, o que gera instabilidade no sistema e amplia o desrespeito à legislação vigente. Diante disso, foram apresentadas propostas que buscam corrigir esse cenário com limites mais plausíveis, estabelecendo parâmetros técnicos baseados no bom senso, como a questão do tilt elétrico, por exemplo.

O evento também contou com as contribuições do Oseias Fonseca de Aguilar, coordenador de Licenciamento de Estações da Anatel responsável por questões de licenciamento, e do Luis Giffoni, da Superintendência de Regulação, que atuou como coordenador da reunião.

Tivemos a presença expressiva de cerca de 120 participantes em um evento público, o que demonstra o interesse e a urgência do tema. Agradeço ao tudoradio.com pela cobertura constante e atenta aos assuntos técnicos que impactam diretamente a radiodifusão.

Essa revisão do Ato 8.104/2022 já é mais do que necessária. Ela permitirá que a engenharia de radiodifusão opere com base em critérios técnicos atualizados, mantendo o bom senso, mas com limites definidos para garantir equilíbrio técnico, jurídico e regulatório no espectro FM.

Durante a reunião, o engenheiro Alfio, do Rio Grande do Sul, trouxe uma contribuição valiosa ao abordar a questão da intermodulação e a operação de emissoras em segundo canal adjacente no mesmo ponto, citando o Morro da Polícia como exemplo. Já o representante de Minas Gerais relatou uma situação semelhante na Serra do Curral. Esses relatos mostram a importância de um debate mais técnico e realista sobre as condições de operação no Brasil.

Reforço aqui meu agradecimento a todos os membros do GT de Rádio, à Anatel, ao Ministério das Comunicações e à AERP, que também tem dado apoio essencial ao nosso pleito. Seguimos na expectativa de que essas discussões evoluam para um novo marco regulatório mais condizente com a realidade e com os desafios da radiodifusão atual.