Daniel Slaviero

O Tudo Rádio conversou com Daniel Slaviero, presidente Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (ABERT), sobre o que o rádio poderá esperar para 2015, envolvendo temas como migração, projetos da Abert, novos cenários de consumo do rádio, novo Ministério das Comunicações e também o polêmico tema da regulamentação da mídia.

Acompanhe o papo com Slaviero. Boa leitura!

Você liderou uma comitiva que se reuniu com o novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. Como você avaliou a posição do ministro com relação a radiodifusão, mais precisamente sobre o rádio?

O encontro foi positivo, pois foi um contato inicial entre as associações estaduais e o novo ministro. Não só com o novo ministro, foi a nova estrutura do ministério, teve o secretário-executivo, Luiz Azevedo, e o futuro secretário de Comunicação de Massa, Emiliano José. Todos os presidentes estavam no encontro. O ministro foi afável e receptivo ao diálogo, mostrando que o ministério está aberto para tratar assuntos de rádio e TV. O primeiro assunto foi a definição do preço da migração da AMs para o FM. A presidente Dilma tomou uma decisão acertada em novembro de 2013, ao assinar o decreto autorizando a migração das AMs, que são tão importantes para a radiodifusão brasileira. De lá para cá, a questão técnica foi evoluindo, mas o principal ponto, que é saber quanto vai custar está em aberto. Foi feito uma estimativa de cálculo pelo ministério e encaminhado ao TCU e ele não respondeu. O ministro está sabendo do assunto e disse que vai se envolver pessoalmente para levar os esclarecimentos adicionais e solicitar uma celeridade dessa definição dos valores para que as emissoras possam pagar e fazer a migração.

O ministro deu alguma estimativa de quando o TCU vai divulgar os valores?

Ele não estimou quando o TCU vai divulgar os valores. Mas ele disse que, na próxima semana, estará no exterior para um encontro sobre telecomunicações, e que na outra semana, ou seja, a partir do dia 9, está na agenda dele uma visita ao TCU.

Como serão feitos os pagamentos?

Tem uma estimativa de cálculo que o ministério já fez e encaminhou ao TCU e não sabemos quanto isso vai custar. Vai seguir o raciocínio do que é feito com o aumento de potência para as emissoras. O MiniCom tem uma tabela que publicou ano passado, com um valor de referência para cada capital. Pega-se a população da capital e faz uma “regra de três” com a população da cidade. Aí é o preço de cada localidade. Vai seguir essa mesma mecânica. Ainda não está claro que o pagamento será à vista. Estamos trabalhando para se ter um financiamento especial, seja com bancos oficiais ou BNDES para as rádios com condição menor, para que possam enfrentar esse custo. O primeiro desafio é que seja um valor compatível com a realidade do mercado, não só do país, como das rádios AMs. Além disso, vamos discutir com o MiniCom, uma forma de pagamento que possa ser em uma ou duas parcelas e essa linha de crédito.

Algumas rádios já tiveram seus projetos técnicos aprovados pela Anatel para a migração. Qual sua estimativa para que essas rádios já possam operar em FM?

A expectativa é que, até o final de abril ou começo de maio, algumas rádios já possam operar em FM. A Anatel fez o plano de canalização para Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Todos os municípios, exceto regiões metropolitanas de Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, João Pessoa, Recife e Belém, todas as emissoras poderão migrar para a faixa atual de FM.

Rádios AMs que não migraram terão alguma nova oportunidade de mudar?

As rádios tiveram um ano para pedirem a migração. Quem não pediu, infelizmente não deve ter outra oportunidade. Das 1781 rádios AMs do país, 1386 pediram a migração, ou seja, 78% pediu. Um número expressivo.

Como ficará o dial AM após a migração? Haverá renovação das outorgas normalmente?

Quem não pediu, foram rádios de potências altas, que contam com grande cobertura pelo Brasil e entenderam que isso era mais importante. Ou então, por serem emissoras que já possuem rádios em FM e replicam a programação no AM. Talvez seja essa ideia de ficar no AM. O dial AM vai continuar da mesma forma, afinal, são quase 400 rádios que permanecerão nesta faixa.

Em quanto tempo você estima a migração das rádios para o dial estendido?

Isso vai demorar um pouco mais. Cerca de 15 a 18 meses para as primeiras rádios migrarem para a faixa estendida. As demais, cerca de 90 dias para o início das migrações.

Como estão as concessões de novas outorgas para o FM? Há previsão para novos leilões e liberações de novas rádios, fora as que estão envolvidas na migração?

Não foi debatido este assunto.

E sobre a regulação da mídia?

Isso também não foi debatido no encontro. É um assunto que não foi debatido. O ministro só ressaltou que o ministério está disposto ao diálogo e que vai fazer um debate com a sociedade, setor privado, radiodifusão comunitária, etc.

A crise e os cortes de gastos do governo podem afetar o processo de migração?

Não, até porque não há ônus e é uma fonte de receita para o governo. É interessante para o governo acelerar o processo para ter mais esse recurso.

Na próxima terça-feira ocorrerá o lançamento do projeto Mobilize-se. Qual a expectativa da Abert em relação a adesão do projeto por parte das rádios e dos ouvintes?

Estamos com expectativa muito grande sobre isso. Nós estamos entendendo como uma grande iniciativa para o que o rádio migre para a plataforma digital, da internet. Estamos tendo uma mudança no hábito na recepção de rádio por parte da população. Aquele rádio de mesa, que conhecemos, a pesquisa Pnad mostrou que a penetração dele caiu de 89% para 75% de 2010 para cá. Enquanto isso, houve uma explosão do uso de celulares, smartphones, tablets. Cerca de 245 milhões aparelhos. O principal meio, hoje, de se ouvir rádio, é pelos automóveis. Das 4700 emissoras no país, boa parte tem site, mas só 1089 possuem aplicativos. Nosso projeto Mobilize-se tem dois pilares. Um é integrador da Abert, igual ao do Tudo Rádio. Mas o grande atributo é disponibilizar e custear o aplicativo para as emissoras fazerem a interação com as redes sociais.

Para finalizar, a campanha a favor do rádio FM no celular tem obtido resultados interessantes? Quais serão os próximos passos? Existe a possibilidade de conversar com fabricantes para ampliar o número de celulares com o FM ativo?

Estamos trabalhando para ampliar o número de receptores. Cerca de 85% dos aparelhos já contam com receptor. A meta agora é nos celulares mais caros, nos smartphones como o iPhone. Nossa meta é atingir 100% dos aparelhos com o chip de receptor FM embutido.