Após uma intensa movimentação no meio do ano para votação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 595/2003 de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB – AC), que flexibiliza a transmissão da Voz do Brasil, segue travada para votação. A última tentativa de inclusão da matéria na pauta de votação foi do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) em julho.
Em junho deste ano, o projeto chegou a entrar na pauta de votação. Porém, o projeto não foi votado pela falta de consenso entre os líderes dos partidos. A informação sobre o desacordo foi dada pelo deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) no site da Agência Câmara. Depois disso, houveram mais algumas tentativas de inclusão do projeto, mas sem sucesso.
O projeto de lei permite a veiculação da Voz do Brasil entre 19h e 22h. Aprovado no Senado na forma do substitutivo do então senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), o texto voltou à Câmara dos Deputados, onde aguarda votação final pelo plenário.
A proposta é defendida também pelas associações estaduais de radiodifusão e pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert). Para o presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Aesp), Rodrigo Neves, a pulverização do programa fará com que a audiência do programa também aumente. Segundo ele, transmitido em apenas um bloco em todo Brasil, como ocorre hoje, às 19 horas, acaba não atingindo uma grande parcela da população.
O advogado e conselheiro da Abert, Alexandre Jobim, que agora preside a Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), defendeu em maio deste ano a flexibilização do horário de transmissão do programa A Voz do Brasil. O conselheiro da Abert esclareceu que a radiodifusão reconhece o valor programa para a população brasileira.
Por isso, o setor defende a ampliação dos horários para a sua transmissão, o que beneficiará as rádios e o atenderá ao interesse público. Ele lembrou que a audiência da Voz do Brasil cai drasticamente durante a sua veiculação, às 19h, quando a maioria das pessoas ainda está em trânsito. “A flexibilização pode beneficiar, inclusive, a própria Voz do Brasil, devido às diferenças dos vários públicos das rádios nesse horário. Não somos, de forma alguma, contra a Voz do Brasil. O que queremos é a flexibilização”, explicou.
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