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Segunda-Feira, 04 de Novembro de 2013 @ 13:04

Regionalização da programação de rádio será tema de audiência pública na Câmara dos Deputados

Brasília – Projeto já passou por comissões e será discutida em breve

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai promover audiência pública com a participação da ministra da Cultura, Marta Suplicy, e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para debater o Projeto de Lei que regulamenta os percentuais de regionalização da produção cultural, artística e jornalística veiculada pelas emissoras de rádio e TV. Também foi convidado o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel. A data da audiência ainda não foi marcada.

O projeto foi aprovado mês passado na Comissão Mista para Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição. A proposta define, entre outros parâmetros, o tempo da programação diária, em minutos, dessas emissoras que deverá ser ocupado pela programação regional.

“A ampla divulgação das manifestações culturais das diversas regiões do País certamente é um tema que desperta grande atenção da sociedade brasileira. A adoção de medidas que estimulem a produção audiovisual local contribui não somente para a preservação da cultura nacional, mas também para o desenvolvimento da emergente indústria brasileira de conteúdos audiovisuais”, destacou o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), que pediu a audiência.

Bittar disse que, até o momento, o projeto tramitou apenas na Comissão Mista do Congresso, e não foi objeto de debate pelas comissões às quais tem interesse no projeto, sobretudo a Comissão de Ciência e Tecnologia. “Temos a firme expectativa de que a audiência contribuirá para atualizar os conhecimentos dos parlamentares desta comissão sobre o assunto e estimular a apresentação de propostas para o aperfeiçoamento do projeto”, concluiu.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Tags: Rádio, programação, regionalização, Câmara dos Deputados

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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