Rádios online / Emissoras ao vivo

Dials / Guia de Rádios

Procurar notícias de rádio

Quão importante é para uma estação de rádio FM ter o serviço de RDS ativo, que exibe o nome da estação e outras informações sobre a rádio?

Quinta-Feira, 21 de Novembro de 2013 @ 10:46

Entrevista: Rodolfo Moura, ex-diretor jurídico da Abert, fala sobre decreto da migração das AMs

Brasília – Presidente Dilma Rousseff assinou decreto no último dia 7, em Brasília

Clique aqui para acompanhar a entrevista com Rodolfo Moura sobre a migração das AMs para o FM

O Tudo Rádio entrevistou o advogado especialista em radiodifusão, Rodolfo Moura, sobre o decreto de migração das rádios AMs para o espectro FM. O documento foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no último dia 7 (veja a matéria aqui). A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença de centenas de radiodifusores e representantes de associações do setor de todo o Brasil.

Conforme já abordado pelo Tudo Rádio, o AM atual deverá migrar para a faixa FM, com a finalidade de fortalecer o conteúdo radiofônico executado por essas emissoras. Segundo Rodolfo Moura, as primeiras rádios AMs já poderão estar entre as FMs a partir de 2015. A informação é que, apesar de várias emissoras já estarem protocolando seus pedidos para migração, o Ministério das Comunicações só irá considerar válidos após a publicação da portaria ministerial com as instruções, o que deve ocorrer em janeiro do ano que vem.

Outra informação importante que foi esclarecida pelo advogado, é que o Governo Federal não tem a intenção de acabar com o espectro do AM. Segundo Moura, a migração deverá ser feita pelas rádios consideradas locais. Porém, caso elas não tenham interesse na migração, poderão requisitar o reenquadramento para a classe regional ou, então, terminando o prazo da outorga, não fazer a renovação.

Já as emissoras que estão nas classes regional e nacional, não são obrigadas a fazer a migração. Essas rádios poderão continuar com seus serviços no espectro AM normalmente, solicitando as renovações de outorgas conforme forem vencendo. Além disso, Moura ressaltou que o Governo Federal não tem intenção de utilizar a banda AM para outros serviços.

Outra informação relevante é sobre a dúvida de vários radiodifusores em relação ao valor que será pago. Nesse caso, Moura ressaltou que os valores serão conhecidos com a publicação da portaria ministerial. “Por enquanto, podemos ter como parâmetro os valores constantes da recente portaria que disciplinou o aumento de potência (Portaria MC nº 231/2013)”, frisou.

Rodolfo Moura também abordou outros itens que foram destacados no decreto e que causaram dúvidas entre os radiodifusores.

Clique aqui e acompanhe na íntegra o papo com Rodolfo Moura.

Tags: Entrevista, migração, rádio AM, Rodolfo Moura

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

E-mail: [email protected]

Veja o perfil de Carlos Massaro

Siga @CarlosMassaro

...