Rádios online / Emissoras ao vivo
Dials / Guia de Rádios
Procurar notícias de rádio
Quão importante é para uma estação de rádio FM ter o serviço de RDS ativo, que exibe o nome da estação e outras informações sobre a rádio?
Sexta-Feira, 06 de Dezembro de 2013 @ 09:20
Regra para alteração de quadro diretivo está em vigor
Brasília – Emissoras devem apenas informar a mudança ao órgão em até 60 dias
Publicidade
A regra simplificada para alteração do quadro diretivo das emissoras de rádio e TV já está valendo (acesse aqui as perguntas e respostas sobre a mudança). Sancionada em outubro, a lei é uma medida reivindicada pela Abert para tornar menos burocrático os processos administrativos de radiodifusão.
Pela nova norma, a emissora pode fazer a alteração de seu quadro diretivo na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de sua cidade e informar ao Ministério das Comunicações até 60 dias depois desse procedimento.
Pela nova regra, não será mais necessária autorização prévia do Ministério das Comunicações para alterações nos quadros diretivos de concessionárias e permissionárias de radiodifusão. A emissora pode fazer a alteração de seu quadro diretivo na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de sua cidade e informar ao Ministério das Comunicações até 60 dias depois desse procedimento.
A medida, defendida pela Abert, contribuirá para desburocratizar o setor, afirmou o diretor-geral da Abert, Luis Roberto Antonik. Segundo ele, hoje há uma enorme quantidade de pedidos dessa natureza aguardando análise do MiniCom. A alteração de objetivos sociais, de controle societário e a transferência da concessão, permissão ou autorização, continuam dependendo de anuência prévia do ministério, sob pena de sanção pelo não cumprimento da regra.
Carlos Massaro
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
...
