Especialistas sugerem que migração das AMs poderá ser feita em etapas

Desde que o decreto de migração das rádios AM para o espectro FM foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União, em 8 de novembro, havia a expectativa de que a portaria ministerial que regulamenta o processo fosse publicado em janeiro. Com o mês já no fim, fica a esperança de que a portaria seja promulgada a partir de fevereiro. Apesar disso, especialistas acreditam que a migração poderá ocorrer em etapas ou, na pior das hipóteses, que seja adiada, já que existe a possibilidade de mudanças no titular da pasta com a reforma ministerial.   Segundo o boletim informativo publicado pelo escritório especializado em radiodifusão, Moura e Ribeiro Advogados Associados, uma das opções é que a migração ocorra por etapas, com as interessadas sendo convocadas a manifestar interesse segundo cronograma a ser estipulado, por região ou estado. Essas emissoras precisariam apresentar o requerimento (indicando ou não o canal de preferência), devendo juntar os documentos constantes do Decreto nº 8.139 apenas em uma etapa posterior, após a conclusão do estudo de viabilidade técnica feito pela Anatel.    A apresentação dos requerimentos por localidade permitiria à Anatel verificar a necessidade de utilização ou não da faixa de frequência compreendida entre 76 e 88 MHz em cada uma delas. Naquelas regiões em que for necessária a utilização da faixa estendida, os pedidos recebidos podem ficar sobrestados até a liberação dos canais com o switch off da televisão analógica, que também deve ocorrer por etapas.    Uma preocupação dos radiodifusores que esperam a promulgação da regulamentação é referente à reforma ministerial que será feita pela presidente Dilma a partir de fevereiro. Vários ministros deverão deixar suas pastas para a disputa das eleições que ocorrerão em outubro. Uma possibilidade é que o atual ministro, Paulo Bernardo, possa deixar a pasta das Comunicações para integrar a equipe de campanha para a reeleição de Dilma Rousseff. Essa mudança, apesar de ainda não confirmada, poderia ocasionar o adiamento do processo de migração.    Mesmo que a regulamentação seja publicada em fevereiro, os valores a serem pagos pelos radiodifusores para a mudança para o espectro FM deve ser conhecido apenas em abril ou maio.