TRE-AL determina suspensão temporária da programação de nove rádios em Alagoas

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou a suspensão temporária da programação regular de nove emissoras de rádio no estado, em uma medida relacionada às eleições estaduais de 2026. A informação foi veiculada pelo UOL no último domingo (27), que detalhou uma decisão envolvendo uma investigação sobre suposto uso indevido dos meios de comunicação em benefício do ex-prefeito de Maceió e candidato ao Governo de Alagoas, João Henrique Caldas (PSDB), o JHC. A determinação também alcança dez perfis mantidos em redes sociais e é válida até o encerramento da votação do primeiro turno, em 4 de outubro.

Segundo as informações publicadas pelo UOL, a decisão foi concedida pelo desembargador Klever Rêgo Loureiro em processo movido pela coligação "Pra Alagoas Fazer História de Novo", encabeçada pelo senador e também candidato ao governo estadual Renan Filho (MDB). A ação investiga um possível uso indevido dos meios de comunicação em benefício de JHC durante o período de campanha eleitoral.

Entre as estações citadas pela reportagem estão a Francês FM 106.1, Farol FM 104.3 e Novabrasil FM 106.5, além de outras seis rádios que, segundo o UOL, são ligadas à Fundação Quilombo. As emissoras têm até seis horas após a intimação para interromper suas programações regulares.

Ainda de acordo com o material publicado pelo UOL, durante o período estabelecido pela decisão, as rádios poderão transmitir apenas a propaganda eleitoral gratuita, conteúdos de veiculação obrigatória e avisos direcionados aos eleitores a cada 15 minutos. O descumprimento da determinação pode resultar em multa diária de R$ 50 mil por emissora.

A ação tem como um de seus fundamentos um levantamento apresentado pela coligação autora do processo. Conforme reproduzido pelo UOL, foram monitoradas 2.372 inserções radiofônicas entre 1º de junho e 9 de setembro de 2026, além de 2.313 publicações em redes sociais. A coligação sustenta que o levantamento não identificou conteúdo desfavorável à chapa dos investigados, enquanto materiais contrários às candidaturas adversárias teriam predominado. As afirmações fazem parte dos argumentos apresentados pela coligação na ação.

A decisão também envolve a preservação de materiais utilizados na investigação. Segundo o UOL, os responsáveis pelas rádios deverão entregar os áudios referentes aos últimos 60 dias. O TRE-AL também acionou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para fiscalizar as transmissões das emissoras, com acompanhamento de agentes da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas.

Além das rádios, dez perfis no Facebook e Instagram foram atingidos pela determinação. A Meta recebeu ordem para realizar a suspensão das contas em até 24 horas, também até o encerramento da votação do primeiro turno. A decisão impede a exclusão definitiva dos perfis e determina a preservação dos conteúdos, dados cadastrais e informações de acesso. Também ficou proibida a criação de novos canais ou perfis para substituir aqueles atingidos pela medida.

Segundo a reportagem do UOL, os investigados têm cinco dias para apresentar defesa. O veículo informou ainda que procurou a campanha de JHC para manifestação e, até a publicação da matéria, aguardava um posicionamento.