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Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2014 @ 07:41

Governo estuda desligamento da TV analógica a partir de 2015, que vai beneficiar FM estendido

Brasília – Cidades que dial congestionado terão rádios AMs alocadas nos canais 5 e 6 da TV analógica

O Governo Federal continua trabalhando para garantir que o desligamento da TV analógica comece em 2015. Foi o que destacou a secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Patrícia Ávila, na tarde da última terça-feira, no 36º Encontro Tele.Síntese, em Brasília. Anteriormente previsto para ocorrer de uma só vez em todas as cidades do país, em 2016, o apagão analógico será realizado em etapas, entre janeiro de 2015 e dezembro de 2018.

De acordo com a secretária, 40% da população brasileira ainda não tem acesso ao sinal digital. Para ampliar essa cobertura digital, o MiniCom tem adotado uma série de ações, explicadas pela secretária durante o evento. "Em relação à otimização do espectro e ao replanejamento de canais, faremos esta semana a última reunião com a Anatel sobre o Norte e o Nordeste e, em seguida, será concluído o replanejamento do Centro-Oeste", afirmou a secretária.

A secretária destacou a redução da burocracia na condução dos processos e a concessão de autorizações provisórias de funcionamento para as emissoras. Segundo ela, mais da metade das consultas públicas do Estado de São Paulo sobre o desligamento analógico já foram publicadas. E o restante será publicado em breve.

O apagão da TV analógica vai beneficiar as rádios AMs que estão interessadas na migração para o dial FM e que estão em regiões com o dial congestionado. De acordo com o Ministério das Comunicações, os canais 5 e 6 da TV serão destinados a alocar as rádios AMs, no chamado dial estendido. Estes canais correspondem a faixa que vai de 76 FM até 88 FM.

O decreto da migração das AMs foi assinado em novembro do ano passado. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse à época da assinatura que uma portaria ministerial seria publicada no Diário Oficial da União em janeiro orientando os interessados em fazer a adaptação de suas outorgas, tanto para a migração como também para a mudança de classe no próprio espetro AM. O mês passou e a portaria não foi publicada. A expectativa é que, com o retorno do recesso parlamentar, a portaria seja publicada e seja dado, enfim, o início do processo de migração das rádios AMs.

Tags: Rádio, migração, AM, Minicom, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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