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Sábado, 15 de Março de 2014 @ 08:09

MiniCom divulga cronograma para recebimento das propostas para migração das AMs

Brasília – Sessões começam no dia 24 em quatro estados e seguem 9 de abril

O Ministério das Comunicações divulgou nesta sexta-feira, por meio do Diário Oficial da União, o cronograma para o recebimento das propostas dos empresários de rádios AMs que desejam fazer a migração para a faixa FM. As sessões serão estaduais e, no próximo dia 24, radiodifusores de quatro estados deverão entregar seus requerimentos. O cronograma termina no dia 9 de abril.

De acordo com a publicação, radiodifusores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina deverão entregar os requerimentos nas sedes locais da Delegacia Regional do Ministério das Comunicações, que ficam localizadas nas capitais desses estados. Segundo o MiniCom, não serão recebidos requerimentos fora dos padrões estabelecidos no Anexo I da Portaria nº 127,de 12 de março de 2014.

Após a entregue do requerimento, serão entregues aos interessados recibos numerados com os dados do pedido para acompanhamento. O Ministério das Comunicações publicará no Diário Oficial da União, relação com os números de protocolos referentes a cada solicitação.

Concluídas todas as sessões públicas, caberá à Anatel a realização de estudos de viabilidade técnica em cada estado para determinar se há espaço para a migração de todas as emissoras interessadas em cada município. Nos casos em que não haja espaço no espectro, a agência deve analisar a necessidade de uso da faixa estendida de FM (de 76 MHz a 88 MHz), que deve ser liberada com a digitalização da TV. Hoje, a faixa FM vai de 87.9 MHz a 107.9 MHz.

Assim como já foi citado em entrevistas feitas pelo Tudo Rádio com especialistas do setor de radiodifusão, assim que for constatada a viabilidade técnica e aprovação da documentação, o interessado será notificado a fazer o pagamento do valor relativo à adaptação da outorga, que será correspondente à diferença entre os preços mínimos estipulados pelo Ministério das Comunicações para os serviços FM e da AM nos grupos de enquadramento respectivo a cada localidade.

Para saber a data da realização da sessão em seu estado, clique aqui.

Tags: Rádio, migração, AM, Ministério das Comunicações, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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