A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (18) 12 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em nove estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foram aprovadas em caráter conclusivo e serão enviadas ao Senado.
Essas concessões estão distribuídas em sete estados, sendo que o de São Paulo conta com o maior número de concessões, sendo quatro no total. Vale lembrar que, além da renovação de rádios comunitárias, educativas e comerciais, em alguns casos a CCJ autoriza novas emissoras.
Veja abaixo a relação das concessões divulgadas pela Câmara dos Deputados:
BAHIA
Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Bairro Adelaide Menezes – Sapeaçu
MINAS GERAIS
Alô FM - Sociedade Ltda. - Francisco Sá
Rádio Difusora de Poços de Caldas Ltda. - Poços de Caldas
PARANÁ
Associação Comunitária, Cultural e Artística de Paranavaí – Paranavaí
RIO DE JANEIRO
Rádio Lite FM Ltda. - Rio de Janeiro
RIO GRANDE DO SUL
Associação Pádova de Comunicações - Nova Pádua
Rádio Esmeralda Ltda. - Vacaria
SANTA CATARINA
Cacimba Comunicações Ltda. – Lages
SÃO PAULO
Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Pindorama - Pindorama
Associação Cultural Social e Lazer de Queiróz - Queiróz
Fundação Logos - Edições, Jornalismo e Radiodifusão – Itatiba
Rede Associada de Radiodifusão Ltda. – Pederneiras
Com informações da Aesp/Ministério das Comunicações
Tags:
Rádio, concessões, MiniCom, Brasília