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Terça-Feira, 25 de Março de 2014 @ 07:49

Presidente da Aesp espera que primeira fase da migração das AMs até o fim de agosto

São Paulo – Previsão coincide com a data prevista pelo Ministério das Comunicações

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Rodrigo Neves, presidente da Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado de São Paulo (AESP), disse esperar que, até a data de realização do evento, a maioria das emissoras AM já tenha concluído de forma voluntária a migração. O processo de migração das 1800 rádios que ainda operam em ondas médias (AM), no Brasil, para o sistema de frequência modulada (FM), uma antiga reivindicação do setor de radiodifusão, deve concluir sua primeira fase até o final de agosto, quando será realizado o Congresso da Set, integrado ao Set Expo, em São Paulo.
 
A previsão coincide com a do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo da Silva, durante a assinatura no dia 12 de março da Portaria Nº 127, publicada em 13 de março, que definiu como os radiodifusores devem proceder para pedir a mudança da frequência e a forma como os processos vão ser analisados pelo MiniCom e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na ocasião, ele disse ter a expectativa de poder anunciar as primeiras rádios migradas durante o congresso promovido pela Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão.
 
Autorizada em novembro do ano passado com a assinatura do Decreto Nº 8.139, pela presidenta Dilma Rousseff, a migração dos canais poderá avançar a partir de agora, devendo passar por sessões públicas em cada estado brasileiro, nas quais os radiodifusores poderão fazer a solicitação formal de migração por meio de um formulário. Rio, São Paulo, Minas e Santa Catarina já possuem sessões marcadas para o próximo dia 24.
 
Após o dia 9 de abril, em que está previsto o término das sessões públicas, caberá à Anatel, que é responsável pela administração e atualização do Plano Básico de Canais na faixa FM, a realização de estudos de viabilidade técnica em cada unidade da federação para determinar se há espaço para a migração de todas as emissoras interessadas em cada município.
 
Mudar de AM para FM representa um investimento de em média R$ 140 mil, na avaliação de Neves, considerando que a maioria das emissoras opera em uma potência de classe C, de até 1 KW. O valor cobre o pagamento da adaptação da outorga e os custos de modificação de estúdio, transmissor, de antena e torre. Contudo, de acordo com o presidente da AESP, a migração tornará as rádios mais competitivas.
 
Como forma de tornar a migração viável a todas as emissoras, a AESP está desenvolvendo gestões junto às instâncias governamentais para conseguir que o BNDES ou algum de seus parceiros libere uma linha de financiamento aos interessados na mudança. As emissoras de rádio AM representam atualmente 40% do total das 4,5 mil emissoras de rádio legalmente instituídas no Brasil.
 
Com informações do Tela Viva / Abert
Tags: Migração, rádio, AM, Aesp, Abert, Minicom, Brasília

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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