Rodrigo Neves, presidente da Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado de São Paulo (AESP), disse esperar que, até a data de realização do evento, a maioria das emissoras AM já tenha concluído de forma voluntária a migração. O processo de migração das 1800 rádios que ainda operam em ondas médias (AM), no Brasil, para o sistema de frequência modulada (FM), uma antiga reivindicação do setor de radiodifusão, deve concluir sua primeira fase até o final de agosto, quando será realizado o Congresso da Set, integrado ao Set Expo, em São Paulo.
A previsão coincide com a do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo da Silva, durante a assinatura no dia 12 de março da Portaria Nº 127, publicada em 13 de março, que definiu como os radiodifusores devem proceder para pedir a mudança da frequência e a forma como os processos vão ser analisados pelo MiniCom e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na ocasião, ele disse ter a expectativa de poder anunciar as primeiras rádios migradas durante o congresso promovido pela Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão.
Autorizada em novembro do ano passado com a assinatura do Decreto Nº 8.139, pela presidenta Dilma Rousseff, a migração dos canais poderá avançar a partir de agora, devendo passar por sessões públicas em cada estado brasileiro, nas quais os radiodifusores poderão fazer a solicitação formal de migração por meio de um formulário. Rio, São Paulo, Minas e Santa Catarina já possuem sessões marcadas para o próximo dia 24.
Após o dia 9 de abril, em que está previsto o término das sessões públicas, caberá à Anatel, que é responsável pela administração e atualização do Plano Básico de Canais na faixa FM, a realização de estudos de viabilidade técnica em cada unidade da federação para determinar se há espaço para a migração de todas as emissoras interessadas em cada município.
Mudar de AM para FM representa um investimento de em média R$ 140 mil, na avaliação de Neves, considerando que a maioria das emissoras opera em uma potência de classe C, de até 1 KW. O valor cobre o pagamento da adaptação da outorga e os custos de modificação de estúdio, transmissor, de antena e torre. Contudo, de acordo com o presidente da AESP, a migração tornará as rádios mais competitivas.
Como forma de tornar a migração viável a todas as emissoras, a AESP está desenvolvendo gestões junto às instâncias governamentais para conseguir que o BNDES ou algum de seus parceiros libere uma linha de financiamento aos interessados na mudança. As emissoras de rádio AM representam atualmente 40% do total das 4,5 mil emissoras de rádio legalmente instituídas no Brasil.
Com informações do Tela Viva / Abert
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