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Sexta-Feira, 28 de Março de 2014 @ 07:48
Minicom confirma que mais de 800 emissoras já pediram mudança para faixa FM
Brasília - Ministério das Comunicações recebeu requerimentos em sessões públicas já realizadas em 8 Estados
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Nas primeiras sessões públicas realizadas em oito capitais brasileiras, o Ministério das Comunicações recebeu 819 pedidos de migração de rádios AM para a faixa de FM. O número de requerimentos abrange 83% das emissoras AM que operam nos Estados onde já ocorreram os encontros: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia e Mato Grosso do Sul.
Na maioria dos Estados, a adesão foi alta. Em Santa Catarina, por exemplo, das 108 emissoras AM existentes no Estado, 100 delas pediram a migração. Em São Paulo, que possui 274 rádios AM, 237 delas apresentaram o requerimento para mudar de faixa. A Bahia foi o Estado com menos pedidos: das 98 emissoras, 58 solicitaram a migração, pouco mais da metade do total.
As sessões públicas começaram no dia 24 deste mês e serão realizadas até 9 de abril. Os encontros ocorrem em datas específicas em cada capital do país, de acordo com um calendário divulgado pelo MiniCom. Somente são aceitos nos eventos os pedidos feitos por radiodifusores que possuem emissora naquele Estado onde ocorre a sessão pública.
A migração das rádios AM para a faixa de FM foi autorizada no fim do ano passado pelo decreto 8.139. O objetivo da medida é permitir a continuidade da operação dessas emissoras na nova faixa, já que o sinal das estações AM vem caindo em qualidade devido ao crescimento das cidades, além de não ser acessível em dispositivos como celulares e tablets.
Uma portaria do Ministério das Comunicações estabeleceu a realização de sessões públicas em cada Estado do país. Nesses encontros, os radiodifusores podem fazer a solicitação formal de migração por meio de um formulário. Mesmo as entidades que já protocolaram no MiniCom algum pedido de mudança, devem aguardar a data da sessão e fazer o pedido novamente, seguindo a portaria.
Concluídas todas as sessões públicas, caberá à Anatel a realização de estudos de viabilidade técnica em cada unidade da federação para determinar se há espaço para a migração de todas as emissoras interessadas em cada município. Nos casos em que não haja espaço no espectro, a agência deve analisar a necessidade de uso da faixa estendida de FM (de FM 76 a FM 88), que deve ser liberada com a digitalização da TV. Hoje, a faixa FM vai de FM 87.9 a FM 107.9.
Após a inclusão das emissoras no plano básico de canais pela Anatel, o MiniCom vai analisar a documentação técnica e jurídica das emissoras. As entidades que não participarem das sessões podem enviar os requerimentos para o ministério até o dia 10 de novembro. Mas nesse caso, o pedido só vai ser analisado depois que a Anatel concluir os estudos de viabilidade técnica naquele Estado.
Até 31 de março serão realizadas sessões em mais oito capitais do país. Todos os radiodifusores que solicitarem a migração receberão um número de protocolo para acompanhar a tramitação dos seus pedidos.
Com informações do Ministério das Comunicações
Carlos Massaro
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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