Rádios online / Emissoras ao vivo
Dials / Guia de Rádios
Procurar notícias de rádio
Quão importante é para uma estação de rádio FM ter o serviço de RDS ativo, que exibe o nome da estação e outras informações sobre a rádio?
Terça-Feira, 29 de Abril de 2014 @ 09:19
Processos de rádio e televisão já podem ser tratados por meios eletrônicos
Brasília - Qualquer processo relativo ao setor de radiodifusão que chegar ao ministério vai tramitar virtualmente pelo sistema
Publicidade
Desde a última segunda-feira, dia 28, todos os processos envolvendo o setor de radiodifusão e que passarem pelo Ministério das Comunicações irão tramitar de forma eletrônica. A mudança ocorre devido à implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), um ambiente virtual que reduz a burocracia e facilita a vida dos radiodifusores do todo o país.
Com a mudança, gradualmente os processos físicos deixam de existir. Além disso, qualquer processo relativo ao setor de radiodifusão que chegar ao ministério vai tramitar virtualmente pelo sistema. Um pedido de outorga feito à pasta, por exemplo, será cadastrado no sistema eletrônico.
A partir daí, o processo será analisado e terá toda a sua tramitação interna por meio virtual. "A gente vai ter uma economia de tempo e de recursos. Um processo que hoje demora 90 dias vai demorar, no máximo, 60 dias. Também haverá uma melhoria na gestão dos processos, com impactos positivos para o radiodifusor", aponta a secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério, Patrícia Ávila.
Todos os radiodifusores poderão se cadastrar para acompanhar a tramitação dos processos, sem precisar se deslocar até o ministério. O prazo para cadastramento foi aberto no dia 13 de abril e continuará até o fim deste ano. Os cadastrados, de qualquer lugar, poderão seguir o andamento de seus pedidos, receber notificações por email e pedir vista dos processos, entre outros serviços. Os radiodifusores cadastrados precisam receber autorização do ministério para acessar o sistema, o que está sendo feito gradativamente.
Em breve, o sistema também vai permitir ao radiodifusor cadastrado fazer pedidos e encaminhar documentos por meio virtual ao ministério. Para isso, ele deverá preencher um formulário eletrônico, no qual será especificado o tipo de documento e para qual setor se destina, entre outras informações. Com isso, a pasta vai filtrar e dar um encaminhamento melhor aos processos, ganhando em agilidade.
O Sistema Eletrônico de Informações do Ministério das Comunicações faz parte do Processo Eletrônico Nacional, coordenado pelo Ministério do Planejamento e que deverá ser estendido para toda a administração federal. É uma plataforma 100% baseada em software livre e compatível com diversos sistemas operacionais. O Ministério das Comunicações é o primeiro a adotar integralmente o SEI em todos os processos.
A plataforma digital no ministério começa, portanto, pelos processos de emissoras de rádio e televisão de todo o país, que são mais volumosos. A previsão é de que até o fim de junho o novo sistema será expandido para todos os demais setores do Ministério das Comunicações.
Atualmente, são 20 mil os processos de radiodifusão (ampliação de potência, alteração no quadro societário, outorga, autorização, licenciamento) em tramitação no ministério, além de outros 4 mil relacionados a fiscalização. Todos os processos serão digitalizados e inseridos no Sistema Eletrônico de Informação de forma gradual.
Com informações do Portal Brasil
Carlos Massaro
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
...
