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Terça-Feira, 27 de Maio de 2014 @ 13:01

Congresso renova outorgas e aprova novas emissoras de radiodifusão em todo o país

Brasília – Neste ano já foram 148 decretos com novas outorgas ou renovações

O Diário Oficial da União do último dia 20 publicou 33 decretos legislativos versando sobre outorgas de serviços de radiodifusão.Com isso, nos cinco primeiros meses deste ano, o governo publicou 148 decretos legislativos ratificando novas outorgas ou renovações de emissoras de rádio e de televisão.

Como de costume, também nesta semana, a imensa maioria dos decretos publicados aprova novas autorizações para execução do serviço de radiodifusão comunitária, sendo 23 ao todo, com cinco apenas no estado de Goiás. As cidades beneficiadas foram Amaralina, Castelândia, Niquelândia e Taquaral de Goiás, além da capital Goiânia. O estado da Bahia teve três, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins tiveram duas cada. Maranhão, Pernambuco e Piauí foram os outros estados contemplados com novas emissoras comunitárias.

Outros cinco decretos legislativos aprovaram permissões para a execução do serviço de radiodifusão sonora, sendo quatro em frequência modulada e uma em onda média, esta última para a MCC – Participações Ltda. em Uberaba (MG). As novas emissoras em frequência modulada foram aprovadas para os municípios de Alto do Rodrigues (RN), Angatuba (SP), Magalhães Barata (PA) e Paula Cândido (MG).

Por fim, outras cinco emissoras tiveram suas outorgas renovadas, sendo, novamente, quatro em frequência modulada – nas localidades de Marialva (PR), Porto Velho (RO), São José do Rio Preto (SP) e Xanxerê (SC) – e uma em onda média – a Emissora de Educação Rural Santarém Ltda., localidade no município paraense homônimo.

Com informações do Boletim Informativo Moura & Ribeiro

Tags: Rádio, concessões, radiodifusão, congresso, MiniCom, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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