Depois da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul demonstrar apoio à campanha pela flexibilização da Voz do Brasil, o projeto ganhou o apoio do legislativo paulista. Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo vão encaminhar aos líderes partidários do Congresso Nacional, um pedido formal para que o projeto de lei 595/2003 seja apreciado e aprovado o quanto antes.
A proposta, da deputada federal Perpétua Almeida (PC do B/AC), permite as rádios iniciarem a transmissão do programa entre 19h e 22h. O PL aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados e, caso aprovado, dependerá apenas de sanção presidencial. A moção de apoio ao projeto foi apresentada pelo deputado Roberto Morais (PPS) e aprovada nesta terça-feira, 27.
Ao todo, 30 requerimentos na Câmara dos Deputados solicitam a inclusão da matéria na pauta de votações. O abaixo-assinado pela flexibilização já reúne mais de 65 mil assinaturas.
Na semana passada a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul encaminhou aos líderes das bancadas no Congresso Nacional, uma moção em apoio ao PL 595/2003, A moção foi redigida na segunda-feira, 19, durante audiência pública da comissão. “Precisamos pensar no coletivo, pois caso o projeto não seja aprovado, o Governo Federal pode resolver o problema temporariamente apenas para o Mundial. Não é isso o que desejamos. Queremos o benefício permanente e para todos”, declarou deputado Frederico Antunes (PP), que propôs a audiência.
Assessoria de Comunicação da Abert
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