Corrida eleitoral: Regulamentação da mídia compõe plano de governo do PT

A corrida eleitoral está próxima e os candidatos à presidência começam a divulgar alguns detalhes importantes de seus planos de governo (propostas que poderão ser executadas pelos políticos caso vençam as eleições). O PT (Partido dos Trabalhadores), que busca a reeleição da presidente Dilma Rousseff, tem a regulamentação da mídia como um dos pontos propostos para os próximos quatro anos de mandato. Segundo matéria divulgada pelo portal Comunique-se, Dilma avisa que brigará pela aprovação de leis relacionadas ao sistema das comunicações eletrônicas no país. E o rádio está incluso na proposta.

 

O plano de governo do PT que prevê regulamentação da mídia ainda não foi detalhado, mas dá algumas breves pistas do que pretende Dilma nos próximos quatro anos, caso seja reeleita. O título do item relacionado à regulamentação é “Democracia na comunicação”, parte que o partido informa que deverá combater o monopólio nos meios, porém sem explicitar o que carateriza a existência dessa prática na comunicação ou exemplos que apontam essa questão no país.

 

O plano, que em nenhum momento cita o meio impresso, informa que “já é previsto” a adoção de normas relacionadas ao funcionamento de emissoras de rádios e televisão, que só vão ao ar graças ao sistema de concessão do governo. “Uma nova regulação dos meios de comunicação deve proteger e promover os direitos humanos e combater os monopólios”, informa parte do documento, este que também informa que essa prática não resultaria em censura.

 

Desde a sua primeira campanha eleitoral em 2010 (antes de ser eleita) a presidente Dilma Rousseff não se manifesta diretamente sobre o tema “regulamentação da mídia”, diferente do que ocorria no mandato de seu antecessor (de Luis Inácio Lula da Silva). Porém em seu governo o atual ministro das Comunicações (Paulo Bernardo) costuma defender essa regulamentação e informa que procura viabilizar a mesma, porém ainda sem informar detalhes de como funcionaria esse processo. Já a imprensa tem como preocupação que o país passe por um processo de regulamentação da mídia semelhante ao de seus vizinhos da América do Sul, onde vários veículos de imprensa sofreram com possíveis censuras aos seus trabalhos.

 

Com informações do portal Comunique-se

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