Faltando 10 dias para Copa, projeto da flexibilização da Voz do Brasil não entra na pauta de votação

Atualizado - 08h19

 

Faltando apenas dez dias para o início da Copa do Mundo no Brasil, o projeto de lei que flexibiliza o horário da transmissão da Voz do Brasil não entrou pauta de votação da Câmara dos Deputados desta semana. Com isso, fica a expectativa que a matéria seja incluída para a votação para a próxima semana, já que o torneio mundial começa no dia 12 de junho, com a partida entre Brasil e Croácia, às 17 horas, em São Paulo, e as rádios não poderão fazer o chamado “pós-jogo”. De acordo com matéria publicada neste sábado na Jovem Pan AM 620 de São Paulo, nesta semana o meio saberá se poderá flexibilizar o horário de transmissão do programa durante a Copa. Segundo a matéria, seria uma flexibilização temporária para que o radio possa acompanhar os jogos das 19h, além aqueles que possuem o pós-jogo.

 

A campanha liderada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), chamada “A voz que eu quero ouvir”, já conta com mais de 70400 assinaturas em seu site. O abaixo-assinado on-line pretende mobilizar a sociedade e o Congresso Nacional a votar o projeto de lei 595/2003, que autoriza a veiculação do programa pelas rádios entre 19h e 22h.

 

A proposta aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados e, caso aprovada, depende apenas de sanção presidencial. Para pressionar pela sua inclusão na pauta, a cada assinatura na petição, é enviado um aviso por e-mail, e nas redes sociais, para os 513 deputados.

 

Deputados estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo se manifestaram no final de maio em apoio à aprovação do projeto. Eles encaminharam moções aos parlamentares federais de seus estados, pedindo a votação e aprovação do projeto para antes da Copa do Mundo. Apesar dos pedidos, o projeto não foi colocado para votação nesta semana na Câmara dos Deputados.

 

De acordo com a agenda dos trabalhos legislativos para esta semana, está apenas uma reunião do Conselho de Comunicação Social para a discussão sobre data e composição de audiência pública sobre a Voz do Brasil, preparatória para relatório da comissão de relatoria. A reunião ocorrerá a partir das 14 horas desta segunda-feira, na sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal.

 

A campanha defende o compromisso social do rádio e o direito dos cidadãos a receberem informações importantes em qualquer horário. Durante a Copa do Mundo, por exemplo, 1/3 dos jogos coincidirá com a transmissão do programa obrigatório. Vale ressaltar que 24 rádios pagaram mais de R$ 800 mil reais cada – segundo estimativas do mercado –, para fazer a transmissão dos jogos da competição.

 

A autora do projeto, a deputada Perpétua Almeida (PC-do B/AC), disse que tem abordado parlamentares para a aprovação. “Tenho conversado com vários parlamentares explicando sobre a importância de o ouvinte ter a opção de escolher o que escutar no rádio às 19h. Falo que o país avançou muito e que a Voz do Brasil não é a única opção de comunicação entre o poder público e a sociedade. Hoje o deputado e o senador têm vários canais de comunicação para com os seus eleitores e não dependem mais da Voz do Brasil como era antigamente. Quem pensa isso está desinformado. O projeto é claro: a rádio terá que colocar a Voz do Brasil até as 22h. Além de desinformadas, as pessoas que acham que esse projeto acabará com o programa estão faltando com a verdade”, explicou.

 

Para participar da campanha da Abert, basta acessar o site www.avozqueeuqueroouvir.com.br/ e seguir as instruções

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