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Sexta-Feira, 06 de Junho de 2014 @ 20:59

Ministro da Comunicações defende controle econômico sobre rádio e TV

Brasília - Jornais e revistas ficariam fora dessa regulação por não serem concessão pública

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou em entrevista à Agência Estado, que o governo defende o controle econômico de redes de rádio e televisão. Segundo ele, jornais e revistas ficariam fora dessa regulação por não serem concessão pública. "Regulação de mídia pode ser feito para rádio e televisão, porque são concessões. Mas não se aplica à imprensa escrita e internet."

Bernardo avaliou que o debate deve ganhar força no Congresso Nacional nos próximos anos, em razão da necessidade de especificar trechos da Constituição de 1988 que ainda não foram regulamentados. "O conteúdo não pode ser regulado, mesmo na televisão e no rádio. A Constituição fala que não pode ter monopólio ou oligopólio. Isso é o que tem de ser definido, quer dizer, o que pode ter de concentração admitido", afirmou, em entrevista veiculada pelo Broadcast na terça-feira.

O ministro iniciou nesta semana uma ofensiva para rebater a acusação de que a presidente Dilma Rousseff defende uma regulamentação da mídia que passe pela censura ao conteúdo dos veículos de comunicação.

A afirmação de Bernardo foi uma resposta ao pré-candidato candidato tucano à Presidência da República, Aécio Neves, que disse, durante debate promovido pelo Estado e a agência Corpora Reputação Corporativa, na segunda-feira, que a proposta do PT de regulação da mídia é o mesmo que censura e uma ameaça à democracia. "É muito ruim isso que ele falou de que ameaça a democracia, a liberdade de expressão. Nós (governo) achamos isso um absurdo. É a mesma coisa de quando nos acusaram de estar promovendo a estratégia do medo", comparou o ministro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Tags: Rádio, regulação, mídia, governo, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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