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Sábado, 14 de Junho de 2014 @ 10:26

Deputado federal paulista apresenta emenda por flexibilização definitiva da Voz do Brasil

Brasília – Emenda pretender tornar definitiva a flexibilização

Uma emenda apresentada pelo deputado federal Guilherme Campos (PSD-SP) à medida provisória que flexibiliza a Voz do Brasil durante a Copa do Mundo pretende tornar definitiva a mudança na transmissão do programa oficial. Pela proposta do parlamentar, as rádios poderiam veicular o programa entre as 19h e 22h, após o mundial.

Uma comissão especial, presidida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e relatoria a cargo do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), foi instalada na quarta-feira, 11, para analisar a proposta. A MP tem um prazo de 120 dias para ser apreciada no Congresso Nacional.

Para o deputado Guilherme Campos, o Brasil atual é muito diferente dos anos 40 quando surgiu o programa e, por isso, é necessário atualizar a lei que obriga o horário fixo do programa. “Naquela época a Voz do Brasil era fundamental para levar notícias para as regiões mais distantes do país, hoje isto não é mais necessário. As emissoras devem se adequar às necessidades dos seus ouvintes que são diferentes em cada região”, disse.

O parlamentar ressaltou que com o instrumento da MP a tramitação da proposta será mais rápida. “A MP é uma oportunidade de acelerar o processo legislativo, já que ao final do prazo ela tranca a pauta. O prazo pode ser estendido devido ao recesso do mês de julho”, afirma.

A medida atendeu a um pleito da Abert e das Associações Estaduais de Radiodifusão, preocupadas com os prejuízos à transmissão e cobertura jornalística das partidas e de eventos paralelos ao Mundial. A MP também permite que, em casos excepcionais de interesse público, as emissoras possam solicitar a flexibilização do programa, por tempo determinado, mediante ato da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Com informações da assessoria de comunicação da Abert

Tags: Rádio, Voz do Brasil, flexibilização, Medida Provisória, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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