Com os 20 novos decretos legislativos de terça-feira (10), são 168 os atos aprovando novas outorgas ou renovando existentes publicados até aqui neste ano de 2014. Nesta semana, foram aprovadas onze novas outorgas para exploração do serviço de radiodifusão comunitária e 6 para execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, assim como renovadas as permissões de outras 3 emissoras em FM.
O Tocantins foi o estado que mais recebeu novas comunitárias. Ao todo, foram três recebidas pelo estado do Norte do país. Em seguida está São Paulo, que passa a ter novas emissoras de Rádio Comunitárias com autorizações para Boracéia e Mogi das Cruzes.
Já as entidades que tiveram suas permissões para explorar o serviço de FM aprovadas pelo Congresso Nacional foram a Cabo TV Paulista Ltda (Recife/PE); Empresa de Comunicação Correio Ltda (Marizópolis/PB); Fundação Evangélica Trindade (Goiânia/GO); Rádio Absoluta FM Ltda (Matão/SP); Sistema Torre de Comunicação Ltda (Guarani d?Oeste/SP); e Sociedade Montesionense de Radiodifuão Ltda. (Tombos/MG).
Por fim, foram renovadas as outorgas da Rádio Estação FM Ltda. Carlos Barbosa/RS), Rádio FM 90 Ltda. (Salto/SP) e Sistema Planalto de Radiodifusão Ltda. (São Bento do Sul/SC).
Com informações do Boletim Informativo Moura & Ribeiro
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