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Terça-Feira, 01 de Julho de 2014 @ 21:02

Prazo para consulta sobre migração para faixa de FM termina na sexta-feira

Brasília - Agência recebe sugestões sobre proposta de mudança de emissoras no Rio Grande do Norte

O prazo para sugestões sobre a proposta de mudança de emissoras do dial AM para o FM do Rio Grande do Norte termina na próxima sexta-feira. A Anatel abriu consulta pública para receber contribuições sobre o processo de migração das rádios AM para a faixa de FM no Rio Grande do Norte. Essa mesma medida será adotada para todos os Estados do país.

A consulta pública é uma obrigação da Lei Geral de Telecomunicações porque a mudança de faixa altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão. O plano é a lista que identifica a distribuição dos canais nas diversas localidades do Brasil e também indica as características técnicas como frequência e potência do serviço.

O Ministério das Comunicações recebeu mais de 1,3 mil pedidos de migração para a faixa de FM em todo o País. Até o momento, o MiniCom já encaminhou à Anatel os pedidos feitos por emissoras de 15 estados. A agência realiza estudos de viabilidade técnica em cada unidade da federação para determinar se há espaço para a migração de todas as emissoras interessadas em cada município. A consulta pública é uma fase posterior a esse estudo.

O objetivo da Anatel é receber contribuições sobre aspectos como: uso racional e econômico do espectro de frequências; impacto econômico da alteração proposta; condições específicas de propagação. O texto completo das propostas de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) está disponível na página da Anatel.

Tags: Rádio, migração, audiência, Rio Grande do Norte. MiniCom

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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