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Terça-Feira, 01 de Julho de 2014 @ 21:02
Prazo para consulta sobre migração para faixa de FM termina na sexta-feira
Brasília - Agência recebe sugestões sobre proposta de mudança de emissoras no Rio Grande do Norte
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O prazo para sugestões sobre a proposta de mudança de emissoras do dial AM para o FM do Rio Grande do Norte termina na próxima sexta-feira. A Anatel abriu consulta pública para receber contribuições sobre o processo de migração das rádios AM para a faixa de FM no Rio Grande do Norte. Essa mesma medida será adotada para todos os Estados do país.
A consulta pública é uma obrigação da Lei Geral de Telecomunicações porque a mudança de faixa altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão. O plano é a lista que identifica a distribuição dos canais nas diversas localidades do Brasil e também indica as características técnicas como frequência e potência do serviço.
O Ministério das Comunicações recebeu mais de 1,3 mil pedidos de migração para a faixa de FM em todo o País. Até o momento, o MiniCom já encaminhou à Anatel os pedidos feitos por emissoras de 15 estados. A agência realiza estudos de viabilidade técnica em cada unidade da federação para determinar se há espaço para a migração de todas as emissoras interessadas em cada município. A consulta pública é uma fase posterior a esse estudo.
O objetivo da Anatel é receber contribuições sobre aspectos como: uso racional e econômico do espectro de frequências; impacto econômico da alteração proposta; condições específicas de propagação. O texto completo das propostas de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) está disponível na página da Anatel.
Carlos Massaro
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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