Consulta pública de canais para migração recebe cinco contribuições no Rio Grande do Norte

A consulta pública para contribuição da proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) foi encerrada na última sexta-feira com apenas cinco contribuições. A proposta formulada pela Anatel para adaptação das outorgas de emissoras em ondas médias (AM) para frequência modulada (FM), relativamente ao Rio Grande do Norte.   Das cinco contribuições que a Anatel registrou em sua página na internet, nenhuma delas foi específica quanto as características técnicas de determinado canal. Das contribuições recebidas, inclusive, três foram apresentadas pelo Ministério da Fazenda.   As indicações possuem idêntico teor, merecendo destaque a sugestão para “que a Anatel, nas próximas consultas públicas de migração de AM para FM, estime os custos dos equipamentos necessários para se efetivar a migração para a faixa FM e apresente o saldo ou valor que os radiodifusores terão que pagar correspondente à diferença entre a outorga de AM para FM”.   Caso a proposta apresentada na consulta pública não sofra alterações, 50 canais do atual PBFM serão excluídos para dar lugar a 24 novos. A expectativa agora é que a Anatel faça a publicação da relação das próximas consultas públicas em outras regiões.   Com informações do Boletim Informativo Moura & Ribeiro