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Segunda-Feira, 07 de Julho de 2014 @ 13:02

Consulta pública de canais para migração recebe cinco contribuições no Rio Grande do Norte

Brasília – Agência deve abrir novas consultas para outras regiões em breve

A consulta pública para contribuição da proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) foi encerrada na última sexta-feira com apenas cinco contribuições. A proposta formulada pela Anatel para adaptação das outorgas de emissoras em ondas médias (AM) para frequência modulada (FM), relativamente ao Rio Grande do Norte.

Das cinco contribuições que a Anatel registrou em sua página na internet, nenhuma delas foi específica quanto as características técnicas de determinado canal. Das contribuições recebidas, inclusive, três foram apresentadas pelo Ministério da Fazenda.

As indicações possuem idêntico teor, merecendo destaque a sugestão para “que a Anatel, nas próximas consultas públicas de migração de AM para FM, estime os custos dos equipamentos necessários para se efetivar a migração para a faixa FM e apresente o saldo ou valor que os radiodifusores terão que pagar correspondente à diferença entre a outorga de AM para FM”.

Caso a proposta apresentada na consulta pública não sofra alterações, 50 canais do atual PBFM serão excluídos para dar lugar a 24 novos. A expectativa agora é que a Anatel faça a publicação da relação das próximas consultas públicas em outras regiões.

Com informações do Boletim Informativo Moura & Ribeiro

Tags: Rádio, consulta pública, migração, Anatel, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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