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Sexta-Feira, 11 de Julho de 2014 @ 17:04

TSE realiza audiência para definir plano de mídia eleitoral gratuita no rádio e na TV

Brasília – Reunião ocorre no dia 16, a partir das 14h30, em Brasília

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, conduzirá na próxima quarta-feira, 16, às 14h30, audiência pública com representantes dos partidos políticos e das emissoras de rádio e televisão para a elaboração do plano de mídia, quando será definida a ordem de divulgação das propagandas eleitorais gratuitas dos candidatos à Presidência da República.

A convocação dos partidos e emissoras é determinada pelo artigo 52 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). A propaganda eleitoral gratuita no Rádio e na TV será veiculada de 19 de agosto a 2 de outubro, ou seja, terá início 45 dias antes do primeiro turno e encerrará três dias antes das eleições. Nos municípios onde houver segundo turno, a data-limite para o início do período de horário eleitoral gratuito é o dia 11 de outubro, 15 dias antes do pleito.

O último prazo previsto no calendário eleitoral deste ano para esse tipo de propaganda vai até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno das eleições de 2014. A mesma data também é o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral do segundo turno, bem como a realização de debates, não podendo estender-se além do horário de meia noite (Resolução nº 22.452/2006).

Com informações do TSE/Abert

Tags: Rádio, Eleições, TSE, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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