Atualizado: Votação da MP da Flexibilização da Voz do Brasil é adiada para quarta-feira

*Atualizado 21h08

O Partido Verde (PV) conseguiu adiar para esta quarta-feira, às 9 horas, a votação da medida provisória que altera o horário de transmissão do programa de rádio A Voz do Brasil (MP 648/14). O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), disse que não quer tornar regra a exceção feita para a Copa do Mundo. Ele afirmou que não vai abrir mão da obstrução. O Partido dos Trabalhadores (PT) defendeu a aprovação do texto original da MP.

Entre os partidos favoráveis à mudança do horário do programa estão PSDB, PMDB, DEM, PSD, PPS e SD. Para o deputado Sandro Alex (PPS-PR), o texto da comissão repara um erro histórico. “A Voz do Brasil foi criada em um período de Congresso fechado. Ao aprovar esse texto, vamos dar a cada região a permissão de divulgar o programa no interesse de sua região”, disse. O deputado Efraim Filho (PB), que é vice-líder do DEM, disse que a proposta vai dar direito de escolha para o ouvinte. “Se não puder ouvir às 19 horas, ele vai ter outro horário para escutar o programa”, afirmou.

Após atrasos o plenário da Câmara dos Deputados iniciou as discussões que antecedem a votação da MP da Voz do Brasil. Caso seja aprovada a flexibilização do horário de transmissão do programa poderá ser uma prática fixa para as emissoras de rádio em todo o país. Porém não há consenso entre os partidos quanto a possibilidade de votação do tema durante essa noite. O PV (Partido Verde) apresentou vários requerimentos para tentar adiar a votação. A MP foi alterada pela comissão mista para permitir que as emissoras de rádio comerciais transmitam a Voz do Brasil entre as 19h e 22h, algo experimentado pela sociedade durante a Copa do Mundo.

As 19h20 a Câmara informou através de seu portal que o Plenário passou a analisar o requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 648/14, que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio A Voz do Brasil. O requerimento, apresentado pelo PV, faz parte do chamado “kit obstrução”, pedidos feitos pelos líderes para tentar adiar a votação de uma proposta. Já o PT quer votar a MP original, que prevê a alteração no horário do programa oficial apenas na Copa do Mundo ou durante períodos determinados por ato do Executivo.

Por volta das 17h50 o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), disse que a MP já cumpriu o seu papel ao permitir as transmissões dos jogos da Copa e criticou a proposta de alteração permanente do horário da Voz do Brasil. “Vamos abrir mão das nossas prerrogativas em favor do empresariado? Quem não é líder do partido, como vai ter as suas ações divulgadas, se não pela Voz do Brasil e pelos órgãos da Casa?”, questionou.

Conforme noticiado recentemente pelo Tudo Rádio o processo de mudança de horário foi percebido pelos ouvintes durante a realização da Copa do Mundo, já que durante esse período uma medida provisória possibilitou a mudança de horário para todas as emissoras nas faixas FM e AM. Essa manobra serviu de “teste” para que a audiência percebesse o impacto da mudança na faixa de transmissão na Voz do Brasil e pudesse criar uma rotina como ouvintes. Segundo a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV) cerca de 33% das emissoras utilizaram a flexibilização durante o mundial. Com isso o programa a Voz do Brasil deixou de ser uma imposição para passar a ser uma opção para a audiência.

Com informações do portal Câmara Notícias