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Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2014 @ 12:58
Prazo para rádios informarem dados ao TSE termina nesta sexta-feira
Brasília – Informações podem ser prestadas no site do tribunal
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Esta sexta-feira, dia 15 de agosto, é o último para que todas as emissoras informem ao Tribunal Superior Eleitoral e aos partidos políticos os números de telefone, endereço e o nome das pessoas autorizadas ao recebimento dos mapas de mídia da eleição 2014.O TSE disponibilizou o endereço eletrônico para o envio das informações ([email protected]). É importante que a emissora verifique se as suas informações foram corretamente divulgadas no site do TSE.
Os mapas de mídia deverão ser apresentados diretamente às emissoras até as 14h da véspera da veiculação, sendo que, para as transmissões previstas para sábados, domingos e segundas-feiras, os mapas deverão ser apresentados até as 14h da sexta-feira imediatamente anterior. A determinação foi publicada, na segunda-feira, 11 de agosto, na resolução do TSE nº 23.429, que regulamenta o uso do horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República nas Eleições 2014. A resolução também aprova o plano de mídia das propagandas presidenciais.
Vale ressaltar que as emissoras ficam eximidas da responsabilidade decorrente de transmissão de programa em desacordo com os mapas de mídia apresentados, quando não observado o prazo estabelecido, condições técnicas ou caso sejam entregues por pessoas descredenciadas. A propaganda eleitoral em rede (ou em bloco) dos candidatos ao cargo de Presidente será gerada diretamente do posto de atendimento do grupo de emissoras, que funcionará na sede do TSE.
Assim, os partidos políticos e coligações deverão encaminhar a mídia com quatro horas de antecedência da veiculação do programa. O sinal será distribuído pela Embratel para as emissoras de televisão e pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação S.A.) para as emissoras de rádio (neste caso, de acordo com os padrões para retransmissão do programa “A Voz do Brasil” - RádioSat EBC). A veiculação será sempre às terças e quintas-feiras e aos sábados, das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25 no rádio, e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na televisão.
As propagandas para Presidente no formato de inserções também deverão ser encaminhadas pelos partidos políticos apenas ao posto do grupo de emissoras no TSE, até as 14h do dia anterior ao da veiculação, inclusive no final de semana. A geração para a captação das emissoras está programada para ocorrer às 17h para a TV e às 18h30 nos dias úteis e às 21h aos sábados, domingos e feriados às rádios, mantendo-se a responsabilidade de geração via Embratel e EBC, respectivamente.
Para as rádios, além da geração pela EBC, os spots das inserções também serão disponibilizados no site do TSE. Para os demais cargos eletivos (Governador, Senador e Deputados), é importante que a emissora verifique junto ao Tribunal Regional Eleitoral de seu Estado os critérios estabelecidos para a veiculação de propaganda eleitoral.
Com informações da Abert
Carlos Massaro
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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