Plenário fará nova tentativa de votar MP que flexibiliza Voz do Brasil em setembro

A Medida Provisória que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil poderá ser votada na semana de esforço concentrado em setembro. A MP era para ter sido votada no início deste mês, porém, não houve consenso entre os deputados sobre outro projeto que estava na pauta e que tinha prioridade. Com isso, a MP não foi votada e deve ser apreciada em setembro.

A Medida Provisória que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil nas rádios brasileiras poderá ser votada em mais uma semana de esforço concentrado, que será realizada em setembro. Deputados e senadores têm até o início de outubro pra votar a MP da Voz do Brasil, ou ela perde a validade.

Após a expectativa em duas sessões, a Medida Provisória que autoriza a flexibilização da transmissão da Voz do Brasil não foi votada. O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a Ordem do Dia após votar itens consensuais da pauta. A falta de acordo sobre os demais itens e o baixo quórum levaram os líderes partidários a concordarem apenas com o início da discussão do projeto de decreto legislativo que anula a Política Nacional de Participação Social do governo federal (PDC 1491/14).

Na sessão que a MP poderia ser votada, o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), disse que não quer tornar regra a exceção feita para a Copa do Mundo. Ele afirmou que não vai abrir mão da obstrução. O Partido dos Trabalhadores (PT) defendeu a aprovação do texto original da MP, que permitia a flexibilização apenas durante a Copa do Mundo e em casos especiais.

Entre os partidos favoráveis à mudança do horário do programa estão PSDB, PMDB, DEM, PSD, PPS e SD. Para o deputado Sandro Alex (PPS-PR), o texto da comissão repara um erro histórico. “A Voz do Brasil foi criada em um período de Congresso fechado. Ao aprovar esse texto, vamos dar a cada região a permissão de divulgar o programa no interesse de sua região”, disse. O deputado Efraim Filho (PB), que é vice-líder do DEM, disse que a proposta vai dar direito de escolha para o ouvinte. “Se não puder ouvir às 19 horas, ele vai ter outro horário para escutar o programa”, afirmou.