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Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2014 @ 20:37

Emissoras de rádio e TV suspensas sob ordem judicial voltam a funcionar no Amapá

Macapá – Rádios estavam com suas programações suspensas por determinação judicial

O juiz Vicente Gomes determinou, neste domingo, a volta do sinal de duas emissoras de TV e 18 de rádio do Sistema Beija-Flor de Comunicação, no Amapá. As empresas deixaram de operar três dias antes por conta de uma liminar do desembargador Carlos Tork. Emissoras, porém, não poderão debater ou comentar sobre as eleições

Segundo o site G1, a nova decisão vale até o julgamento do caso, em data ainda a ser marcada. O grupo de mídia, que pertence à família do candidato ao Senado Gilvam Borges (PMDB), foi acusado de "exceder o limite da crítica" pela coligação do candidato ao governo do estado, Camilo Capiberibe (PSB).

O juiz Vicente Gomes, porém, considerou que essa suspensão poderia provocar a demissão dos funcionários do grupo, que ficaria 40 dias sem funcionar. Apesar de restabelecer o sinal das emissoras, a decisão as proíbe de entrevistar, debater ou comentar candidatos às eleições de 2014, em qualquer um dos cargos.

A liminar anterior ordenava que as emissoras deveriam funcionar somente para a transmissão do horário eleitoral gratuito, e a cada 15 minutos, durante o período de suspensão, anunciar que estão fora do ar por desobediência à Lei Eleitoral. Caso não houvesse o cumprimento da liminar, a multa diária a ser aplicada seria de R$ 15 mil.

Com informações do Portal Imprensa

Tags: Rádio, eleições, justiça eleitoral, calendário, Amapá

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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